Processo físico
Altera a Lei nº 16.157, de 2013, que dispõe sobre as normas e os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio e pânico e estabelece outras providências.
| Entrada | 21/10/2021 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/10/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.961, de 22/10/21
21/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/10/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/10/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
22/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
22/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
25/10/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
30/11/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
30/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/11/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/11/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
30/11/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
30/11/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin
06/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
06/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
06/12/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin FAVORÁVEL
08/12/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
08/12/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
08/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima
08/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza
08/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima
14/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Bruno Souza
14/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
14/12/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
14/12/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Volnei Weber
14/12/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Gabinete Dep. Volnei Weber
14/12/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Volnei Weber
Recebido
14/12/2021
Gabinete Dep. Volnei Weber
Parecer do(a) Dep. Volnei Weber FAVORÁVEL
15/12/2021
Gabinete Dep. Volnei Weber
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
15/12/2021
Gabinete Dep. Volnei Weber Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
15/12/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/12/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/12/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coord. das Comissões por acordo de Lideranças
15/12/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/12/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 128ª Sessão Ordinária
15/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 128ª Sessão Ordinária
16/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 36ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 37ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.006, de 07/01/22
16/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0716/21, de 16/12/21
16/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei nº 18.284 de 20/12/2021
24/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial nº 21.672, de 21/12/21
24/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/02/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/02/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/02/2022
Coordenadoria de Documentação