Processo físico
Altera a Lei nº 16.157, de 2013, que dispõe sobre as normas e os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio e pânico e estabelece outras providências.
| Entrada | 21/10/2021 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.
Projeto Original
21/10/2021
Folha de Distribuição
22/10/2021
Parecer
30/11/2021
Folha Votação
30/11/2021
Termo de Remessa
30/11/2021
Folha de Distribuição
06/12/2021
Parecer
08/12/2021
Pedido de Vista
08/12/2021
Pedido de Vista
08/12/2021
Folha Votação
14/12/2021
Termo de Remessa
14/12/2021
Folha de Distribuição
14/12/2021
Parecer
15/12/2021
Folha Votação
15/12/2021
Termo de Remessa
15/12/2021