| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 01/09/2021 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0043.1/2021
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0193.3/2021
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00674/2021
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do veto
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00692/2021
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do veto
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00720/2021
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do veto
Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Proposta de Emenda à Constituição PEC/0003.1/2021
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0094.1/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0191.1/2020
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0242.6/2020
Emenda Substitutiva Global
SubEmenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0246.0/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0269.6/2019
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0522.0/2019
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso
Pedido de Informação PIC/0599.6/2021