Processo físico
Veda a oferta e/ou contratação de empréstimo ou financiamento de qualquer natureza, por meio de ligação telefônica para aposentados e pensionistas. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0170.7/2021 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0224.4/2021
| Entrada | 17/04/2019 |
|---|---|
| Autoria | Luiz Fernando Vampiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/04/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.426, de 23/04/2019
17/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/04/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/04/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/04/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
25/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
25/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
25/04/2019
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin ADMISSIBILIDADE
20/05/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2019
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
21/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/05/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
21/05/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
21/05/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Paulinha
21/05/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
21/05/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
22/05/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL
04/06/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
04/06/2019
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
04/06/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima
04/06/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima Devolvido Sem Manifestação do Requerente
10/03/2021
Coordenadoria das Comissões
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/03/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/03/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/03/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/03/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso
10/03/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa da Pessoa Idosa
Recebido
10/03/2021
Comissão de Defesa da Pessoa Idosa
Encaminhado à Gabinete Dep. Jair Miotto
26/04/2021
Comissão de Defesa da Pessoa Idosa Gabinete Dep. Jair Miotto
Recebido
26/04/2021
Gabinete Dep. Jair Miotto
Oficio Febraban
19/05/2021
Comissão de Defesa da Pessoa Idosa
Distribuido ao Relator Dep. Jair Miotto
26/04/2021
Comissão de Defesa da Pessoa Idosa
Parecer do(a) Dep. Jair Miotto FAVORÁVEL
02/06/2021
Gabinete Dep. Jair Miotto
Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso
02/06/2021
Gabinete Dep. Jair Miotto Comissão de Defesa da Pessoa Idosa
Recebido
02/06/2021
Comissão de Defesa da Pessoa Idosa
Aguardando Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso
01/06/2021
Comissão de Defesa da Pessoa Idosa
Foi apensado a este projeto o PL./0170.7/2021
30/06/2021
Comissão de Defesa da Pessoa Idosa
Foi apensado a este projeto o PL./0224.4/2021
30/06/2021
Comissão de Defesa da Pessoa Idosa
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/08/2021
Comissão de Defesa da Pessoa Idosa
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
30/08/2021
Comissão de Defesa da Pessoa Idosa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
31/08/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
31/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
31/08/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
31/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 85ª Sessão Ordinária
31/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
01/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Inclusão de EMENDA (Autoria: Bruno Souza)
01/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Apresentada Emenda em Plenário
01/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/09/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/09/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Anexados (apoio à emenda em plenário)
09/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
10/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
10/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
10/09/2021
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin CONTRÁRIO à(s) emenda(s) Substitutiva Global
21/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2021
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à(s) emenda(s) Substitutiva Global
05/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/10/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/10/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 99ª Sessão Ordinária
05/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
06/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 99ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
06/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
07/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 100ª Sessão Ordinária - Providencie-se
07/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Ofício GP/DL/0564/2021, de 13/10/2021
13/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.956, de 15/10/21
26/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.232, de 25/10/2021
27/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.634, de 26/10/2021
27/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
04/11/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/11/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/11/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/11/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/11/2021
Coordenadoria de Documentação