Ordem do Dia Comunicado Presença Ata Pronunciamentos
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0252.8/2019
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0334.9/2019
Rejeitado o Veto
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00147/2019
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do veto
Aprovado em 2º Turno
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0016.4/2018
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Aprovado em 2º Turno
Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0022.2/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0162.7/2019
Emenda Substitutiva Global
Subemenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0166.0/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Requerimentos, moções e pedidos de informação
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1323.0/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1384.1/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1385.2/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1386.3/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1387.4/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Fernando Krelling
Requerimento RQS/1388.5/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Requerimento RQS/1389.6/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Requerimento RQS/1390.0/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Requerimento RQS/1391.0/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1392.1/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1393.2/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1394.3/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1395.4/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1396.5/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1397.6/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1398.7/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Fernando Krelling
Requerimento RQS/1399.8/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Fernando Krelling
Requerimento RQS/1400.6/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini
Requerimento RQS/1403.9/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini
Requerimento RQS/1404.0/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1405.0/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1406.1/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1407.2/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1408.3/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1409.4/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1410.8/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1411.9/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1412.0/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1413.0/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1414.1/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1415.2/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1416.3/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Requerimento RQS/1418.5/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1419.6/2019
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0501.9/2019
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0502.0/2019
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0503.0/2019
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0504.1/2019
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0505.2/2019
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Fernando Krelling
Moção MOC/0506.3/2019
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0507.4/2019
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0527.1/2019
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0528.2/2019
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0529.3/2019
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0530.7/2019
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0531.8/2019
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0532.9/2019
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0533.0/2019
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini
Pedido de Informação PIC/0534.0/2019
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0535.1/2019
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0536.2/2019
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0537.3/2019
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0538.4/2019
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0539.5/2019
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti
Pedido de Informação PIC/0540.9/2019