Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia do Pastor Evangélico.
| Entrada | 28/05/2019 |
|---|---|
| Autoria | Felipe Estevão |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
28/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
28/05/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.448, de 30/05/2019
28/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/05/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/05/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/05/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
03/06/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
03/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
03/06/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz ADMISSIBILIDADE
08/07/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
08/07/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
09/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/07/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
09/07/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
09/07/2019
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Ismael dos Santos
16/07/2019
Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos
10/07/2019
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Recebido
10/07/2019
Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Parecer do(a) Dep. Ismael dos Santos FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
29/07/2019
Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
29/07/2019
Gabinete Dep. Ismael dos Santos Comissão de Educação e Cultura
Recebido
07/08/2019
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/09/2019
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
04/09/2019
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/09/2019
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/09/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/09/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
04/09/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
04/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
04/09/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
04/09/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa
30/09/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
30/09/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/10/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
01/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária
03/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
08/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
03/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 91ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
08/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
09/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 92ª Sessão Ordinária - Providencie-se
09/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.526, de 15/10/2019
09/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/717/2019, de 15/10/2019
15/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.783, de 22/10/2019
23/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.128, de 23/10/2019
23/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
29/10/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/10/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/10/2019
Coordenadoria de Documentação