Sessões Plenárias

127ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 19/12/2012 às 10:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
MSV/00722/2012
Mantido o Veto Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00722/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00723/2012
Mantido o Veto Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00723/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00724/2012
Mantido o Veto Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00724/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

PL./0310.1/2012
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0310.1/2012

Emendas Modificativas

Emendas Aditivas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0311.2/2012
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0311.2/2012

Emendas Modificativas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0384.8/2012
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0384.8/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0385.9/2012
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0385.9/2012

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0391.7/2012
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Mesa

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0391.7/2012

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PRS/0014.7/2012
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Mesa

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0014.7/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PLC/0007.3/2012
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0007.3/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0008.4/2012
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0008.4/2012

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PLC/0022.2/2012
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Gelson Merisio

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0022.2/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0032.4/2012
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0032.4/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0050.6/2011
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Gelson Merisio e outro(s)

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0050.6/2011

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0051.1/2012
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0051.1/2012

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0120.8/2012
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0120.8/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PL./0332.7/2012
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0332.7/2012

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

PL./0333.8/2012
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Mauro de Nadal

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0333.8/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0335.0/2012
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0335.0/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0347.3/2012
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0347.3/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0352.0/2012
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0352.0/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/1144.9/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/1144.9/2012

RQS/1146.0/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1146.0/2012

RQS/1147.1/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1147.1/2012

RQS/1148.2/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1148.2/2012

RQS/1149.3/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1149.3/2012

RQS/1150.7/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1150.7/2012

RQS/1151.8/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1151.8/2012

RQS/1152.9/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1152.9/2012

RQS/1153.0/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1153.0/2012

RQS/1154.0/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1154.0/2012

RQS/1155.1/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1155.1/2012

RQS/1156.2/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1156.2/2012

RQS/1157.3/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1157.3/2012

RQS/1158.4/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1158.4/2012

RQS/1159.5/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1159.5/2012

RQS/1166.4/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/1166.4/2012

RQS/1167.5/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Volnei Morastoni

Requerimento RQS/1167.5/2012

RQS/1168.6/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/1168.6/2012

RQS/1169.7/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/1169.7/2012

RQS/1170.0/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/1170.0/2012

RQS/1171.1/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Requerimento RQS/1171.1/2012

RQS/1172.2/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Requerimento RQS/1172.2/2012

RQS/1173.3/2012
Deferido Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer

Requerimento RQS/1173.3/2012

PIC/0100.0/2012
Aprovado Votação nominal
Autoria
Sargento Amauri Soares

Pedido de Informação PIC/0100.0/2012

PIC/0101.1/2012
Aprovado Votação nominal
Autoria
Altair Guidi

Pedido de Informação PIC/0101.1/2012