Processo físico
Acrescenta inciso ao §2º do art. 6º da Lei Complementar n. 306, de 2005, que institui o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Santa Catarina - Santa Catarina Saúde e estabelece outras providências. ---------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/1109.6/2012
| Entrada | 15/03/2012 |
|---|---|
| Autoria | Marcos Vieira |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/03/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A n 6392, de 20/03/12
15/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/03/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/03/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/03/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
20/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
20/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
20/03/2012
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/12/2012
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL
18/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/12/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Valmir Comin
18/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin
18/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Valmir Comin
Recebido
19/12/2012
Gabinete Dep. Valmir Comin
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/12/2012
Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL
19/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
19/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 127ª Sessão Ordinária por 27 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções
19/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
19/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 25ª Sessão Extraordinária por 31 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.568, de 20/12/12
20/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n. 591, de 21/01/13
22/01/2013
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.499, de 22/01/13
23/01/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.502 , de 02/01/13
19/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/02/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/02/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/02/2013
Coordenadoria de Documentação