Processo físico
Dispõe sobre reversão de imóvel no Município de Florianópolis, constante na Lei nº 13.000, de 2004. ------------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/1109.6/2012
| Entrada | 28/03/2012 |
|---|---|
| Autoria | Marcos Vieira |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
28/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
29/03/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.398, de 03/04/12
29/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/03/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/03/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/03/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
29/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
29/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
30/03/2012
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/05/2012
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL
15/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Volnei Morastoni
15/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni
15/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Recebido
15/05/2012
Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/07/2012
Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Volnei Morastoni FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
03/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Volnei Morastoni
03/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
03/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/07/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
03/07/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
03/07/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Valmir Comin
10/07/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin
10/07/2012
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Valmir Comin
Recebido
10/07/2012
Gabinete Dep. Valmir Comin
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
11/07/2012
Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
12/07/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL
05/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
05/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
05/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
05/12/2012
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/12/2012
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
18/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Dirceu Dresch
18/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
18/12/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
18/12/2012
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Valmir Comin
18/12/2012
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Parecer do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL
18/12/2012
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/12/2012
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/12/2012
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2012
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
19/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 127ª Sessão Ordinária
19/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
19/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.568, de 20/12/12
20/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.976, de 25/01/2013 - Promulgada
25/01/2013
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.503, de 28/01/13
30/01/2013
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembleia n.6.506, de 30/01/13
31/01/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.502 , de 02/01/13
18/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Governador a promulgação da Lei 15.976 ,através do Of. GP/DL/0002/13, de 25/02/13
06/02/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/02/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2013
Coordenadoria de Documentação