Processo físico

PL./0120.8/2012

Dispõe sobre reversão de imóvel no Município de Florianópolis, constante na Lei nº 13.000, de 2004. ------------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/1109.6/2012

Entrada 28/03/2012
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    28/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.398, de 03/04/12

    29/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/03/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/03/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/03/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    29/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    29/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    30/03/2012

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/05/2012

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Volnei Morastoni

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Recebido

    15/05/2012

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/07/2012

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Volnei Morastoni FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    03/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Volnei Morastoni

    03/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    03/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/07/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    03/07/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    03/07/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Valmir Comin

    10/07/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin

    10/07/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Valmir Comin

  • Recebido

    10/07/2012

    Gabinete Dep. Valmir Comin

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    11/07/2012

    Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    12/07/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL

    05/12/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    05/12/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    05/12/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    05/12/2012

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/12/2012

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/12/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    18/12/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Dirceu Dresch

    18/12/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/12/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    18/12/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    18/12/2012

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Valmir Comin

    18/12/2012

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Parecer do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL

    18/12/2012

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/12/2012

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/12/2012

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2012

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    19/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    19/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 127ª Sessão Ordinária

    19/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    19/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    19/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    19/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    19/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    19/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.568, de 20/12/12

    20/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.976, de 25/01/2013 - Promulgada

    25/01/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.503, de 28/01/13

    30/01/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n.6.506, de 30/01/13

    31/01/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.502 , de 02/01/13

    18/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Governador a promulgação da Lei 15.976 ,através do Of. GP/DL/0002/13, de 25/02/13

    06/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/02/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/02/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/02/2013

    Coordenadoria de Documentação