Processo físico
Altera a Lei n° 14.262, de 2007, que dispõe sobre a Taxa de Prestação de Serviços Ambientais.
| Entrada | 11/12/2012 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/12/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.496, de 11/12/12
11/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
12/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
12/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
12/12/2012
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/12/2012
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
18/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
18/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/12/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
18/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
18/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
19/12/2012
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/12/2012
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
19/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
19/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
19/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
19/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 127ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.563/12
19/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.940, de 20/12/12
20/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.483, de 21/12/12
21/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.502 , de 02/01/13
19/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/02/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/02/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/02/2013
Coordenadoria de Documentação