Sessões Plenárias

82ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 22/09/2009 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0202.9/2008
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0202.9/2008

PL./0018.0/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Pedro Baldissera

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0018.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0029.3/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0029.3/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

PL./0080.6/2008
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0080.6/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0085.0/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Jailson Lima

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0085.0/2009

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0092.0/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Gelson Merísio

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0092.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0101.5/2008
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0101.5/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0121.9/2008
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0121.9/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0230.2/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Angela Albino

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0230.2/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

PL./0238.0/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0238.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0094.1/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0094.1/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0167.1/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0167.1/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0211.0/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0211.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0215.3/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Cesar Souza Júnior

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0215.3/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0249.2/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Sargento Amauri Soares

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0249.2/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0255.0/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0255.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0261.9/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Cesar Souza Júnior

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0261.9/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0270.0/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0270.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0275.4/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0275.4/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0276.5/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Moacir Sopelsa

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0276.5/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0278.7/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Angela Albino

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0278.7/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0295.8/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0295.8/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0319.0/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0319.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0323.6/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0323.6/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0324.7/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0324.7/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0328.0/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0328.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0329.1/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0329.1/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0330.5/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Elizeu Mattos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0330.5/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0009.0/2008
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Sargento Amauri Soares

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0009.0/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0041.0/2008
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0041.0/2008

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0175.1/2008
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0175.1/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0219.7/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0219.7/2009

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0220.0/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0220.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0284.5/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0284.5/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0629.0/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0629.0/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/1327.3/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Requerimento RQS/1327.3/2009

RQS/1331.0/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Renato Hinnig

Requerimento RQS/1331.0/2009

RQS/1332.0/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Renato Hinnig

Requerimento RQS/1332.0/2009

RQS/1333.1/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Requerimento RQS/1333.1/2009

RQS/1334.2/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Requerimento RQS/1334.2/2009

RQS/1335.3/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Silvio Dreveck

Requerimento RQS/1335.3/2009

RQS/1338.6/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
José Natal Pereira

Requerimento RQS/1338.6/2009

RQS/1340.0/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1340.0/2009

RQS/1341.1/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/1341.1/2009

RQS/1342.2/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/1342.2/2009

RQS/1343.3/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/1343.3/2009

RQS/1344.4/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca

Requerimento RQS/1344.4/2009

RQS/1345.5/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral

Requerimento RQS/1345.5/2009

RQS/1346.6/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral

Requerimento RQS/1346.6/2009

RQS/1347.7/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral

Requerimento RQS/1347.7/2009

RQS/1349.9/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Jailson Lima

Requerimento RQS/1349.9/2009

RQS/1350.2/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Requerimento RQS/1350.2/2009

RQS/1352.4/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Professor Grando

Requerimento RQS/1352.4/2009

RQS/1353.5/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral

Requerimento RQS/1353.5/2009

RQS/1354.6/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral

Requerimento RQS/1354.6/2009

RQS/1355.7/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/1355.7/2009

RQS/1356.8/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/1356.8/2009

RQS/1357.9/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Requerimento RQS/1357.9/2009

RQS/1359.0/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Requerimento RQS/1359.0/2009

RQS/1360.4/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Renato Hinnig

Requerimento RQS/1360.4/2009

RQS/1275.8/2009
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Requerimento RQS/1275.8/2009

RQS/1279.1/2009
Autoria
Reno Caramori

Requerimento RQS/1279.1/2009

RQS/1284.9/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral

Requerimento RQS/1284.9/2009

RQS/1293.0/2009
Autoria
Marcos Vieira

Requerimento RQS/1293.0/2009

RQS/1294.0/2009
Autoria
Marcos Vieira

Requerimento RQS/1294.0/2009

RQS/1295.1/2009
Autoria
Marcos Vieira

Requerimento RQS/1295.1/2009

RQS/1312.7/2009
Autoria
Reno Caramori

Requerimento RQS/1312.7/2009

RQS/1321.8/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral

Requerimento RQS/1321.8/2009

RQS/1324.0/2009
Autoria
Rogério Mendonça

Requerimento RQS/1324.0/2009

RQS/1325.1/2009
Autoria
Rogério Mendonça

Requerimento RQS/1325.1/2009

RQS/1326.2/2009
Autoria
Rogério Mendonça

Requerimento RQS/1326.2/2009

RQS/1336.4/2009
Autoria
Marcos Vieira

Requerimento RQS/1336.4/2009

RQS/1337.5/2009
Autoria
Marcos Vieira

Requerimento RQS/1337.5/2009

RQS/1339.7/2009
Autoria
José Natal Pereira

Requerimento RQS/1339.7/2009

RQS/1348.8/2009
Autoria
Jailson Lima

Requerimento RQS/1348.8/2009

RQS/1351.3/2009
Autoria
Professor Grando

Requerimento RQS/1351.3/2009

RQS/1358.0/2009
Autoria
José Natal Pereira

Requerimento RQS/1358.0/2009

MOC/0192.5/2009
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Moção MOC/0192.5/2009

MOC/0193.6/2009
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Silvio Dreveck

Moção MOC/0193.6/2009

MOC/0194.7/2009
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira

Moção MOC/0194.7/2009

MOC/0195.8/2009
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Renato Hinnig

Moção MOC/0195.8/2009

MOC/0196.9/2009
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Moção MOC/0196.9/2009

MOC/0197.0/2009
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Moção MOC/0197.0/2009

MOC/0198.0/2009
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral

Moção MOC/0198.0/2009

MOC/0199.1/2009
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Bancada do PT

Moção MOC/0199.1/2009

MOC/0200.0/2009
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Moção MOC/0200.0/2009

MOC/0201.0/2009
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Moção MOC/0201.0/2009

MOC/0202.1/2009
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Moção MOC/0202.1/2009

MOC/0203.2/2009
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Moção MOC/0203.2/2009

MOC/0204.3/2009
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Moção MOC/0204.3/2009

MOC/0205.4/2009
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Moção MOC/0205.4/2009

MOC/0206.5/2009
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Jailson Lima

Moção MOC/0206.5/2009

MOC/0207.6/2009
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Moção MOC/0207.6/2009

MOC/0208.7/2009
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Moção MOC/0208.7/2009

MOC/0209.8/2009
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Moção MOC/0209.8/2009

PIC/0128.1/2009
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Pedido de Informação PIC/0128.1/2009

PIC/0129.2/2009
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Liderança do PP

Pedido de Informação PIC/0129.2/2009

PIC/0130.6/2009
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Liderança do PP

Pedido de Informação PIC/0130.6/2009

PIC/0131.7/2009
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Pedido de Informação PIC/0131.7/2009

PIC/0132.8/2009
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Pedido de Informação PIC/0132.8/2009

PIC/0133.9/2009
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Liderança do PP

Pedido de Informação PIC/0133.9/2009

PIC/0134.0/2009
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Liderança do PP

Pedido de Informação PIC/0134.0/2009

PIC/0135.0/2009
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira

Pedido de Informação PIC/0135.0/2009

PIC/0136.1/2009
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Décio Góes

Pedido de Informação PIC/0136.1/2009

PIC/0137.2/2009
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Décio Góes

Pedido de Informação PIC/0137.2/2009