Ordem do Dia Comunicado Presença Ata Pronunciamentos
Aprovado em 2º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0488.4/2007
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0018.0/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0029.3/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0080.6/2008
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0085.0/2009
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0092.0/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0101.5/2008
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0121.9/2008
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0230.2/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0238.0/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0014.7/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Requerimentos, moções e pedidos de informação
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1186.8/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1187.9/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Dionei Walter da Silva
Requerimento RQS/1188.0/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus
Requerimento RQS/1189.0/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1190.4/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Requerimento RQS/1191.5/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Requerimento RQS/1192.6/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1193.7/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1194.8/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1195.9/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1196.0/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1197.0/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1198.1/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1199.2/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1200.0/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1201.1/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1202.2/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Cesar Souza Júnior
Requerimento RQS/1205.5/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1206.6/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1207.7/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1208.8/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1209.9/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1210.2/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Requerimento RQS/1211.3/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Requerimento RQS/1212.4/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Requerimento RQS/1213.5/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Requerimento RQS/1214.6/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Requerimento RQS/1215.7/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli
Requerimento RQS/1216.8/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus
Requerimento RQS/1217.9/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1218.0/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus
Requerimento RQS/1219.0/2009
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1151.8/2009
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1152.9/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Dionei Walter da Silva
Requerimento RQS/1153.0/2009
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1154.0/2009
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Requerimento RQS/1160.9/2009
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Requerimento RQS/1161.0/2009
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Requerimento RQS/1163.1/2009
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Requerimento RQS/1203.3/2009
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Requerimento RQS/1204.4/2009
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Autoria
Sargento Amauri Soares
Moção MOC/0190.3/2009
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Moção MOC/0191.4/2009
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Moção MOC/0192.5/2009
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Moção MOC/0193.6/2009
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Moção MOC/0194.7/2009
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Moção MOC/0195.8/2009
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Moção MOC/0196.9/2009
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Moção MOC/0197.0/2009
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Moção MOC/0198.0/2009
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli
Pedido de Informação PIC/0128.1/2009
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0129.2/2009
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0130.6/2009