Sessões Plenárias

104ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 11/12/2007 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
MPV/00141/2007
Aprovada a Admissibilidade Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Medida Provisória MPV/00141/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

MPV/00142/2007
Aprovada a Admissibilidade Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Medida Provisória MPV/00142/2007

Parecer FAVORÁVE da Comissão de Constituição e Justiça

MPV/00143/2007
Aprovada a Admissibilidade Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Medida Provisória MPV/00143/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

MPV/00144/2007
Aprovada a Admissibilidade Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Medida Provisória MPV/00144/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

MSV/00230/2007
Rejeitado o Veto Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00230/2007

Sem Parecer

MSV/00370/2007
Rejeitado o Veto Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00370/2007

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

PEC/0003.1/2007
Retirado Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Votação em 1º Turno com Discussão Encerrada - Projeto de Emenda Constitucional PEC/0003.1/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0296.9/2007
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0296.9/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0529.7/2007
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0529.7/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PL./0404.6/2007
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0404.6/2007

Emendas Modificativas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0491.0/2007
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0491.0/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

PDL/0008.0/2007
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo PDL/0008.0/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PRS/0014.7/2007
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Mesa

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0014.7/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PRS/0015.8/2007
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Mesa

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0015.8/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PLC/0039.0/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0039.0/2007

Emenda Supressiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0060.2/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Pedro Baldissera

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0060.2/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

PL./0167.1/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0167.1/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0196.6/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0196.6/2007

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0209.5/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0209.5/2007

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0377.9/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0377.9/2007

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0507.1/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Dagomar Carneiro

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0507.1/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0537.7/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0537.7/2007

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVE da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

PL./0538.8/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Dagomar Carneiro

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0538.8/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0570.8/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Clésio Salvaro

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0570.8/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/1357.9/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca

Requerimento RQS/1357.9/2007

RQS/1358.0/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca

Requerimento RQS/1358.0/2007

RQS/1359.0/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1359.0/2007

RQS/1360.4/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1360.4/2007

RQS/1361.5/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1361.5/2007

RQS/1362.6/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1362.6/2007

RQS/1363.7/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1363.7/2007

RQS/1364.8/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1364.8/2007

RQS/1365.9/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1365.9/2007

RQS/1366.0/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Requerimento RQS/1366.0/2007

RQS/1367.0/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Herneus de Nadal

Requerimento RQS/1367.0/2007

RQS/1370.6/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Requerimento RQS/1370.6/2007

RQS/1371.7/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Requerimento RQS/1371.7/2007

RQS/1372.8/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Requerimento RQS/1372.8/2007

RQS/1373.9/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Requerimento RQS/1373.9/2007

RQS/1374.0/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Requerimento RQS/1374.0/2007

RQS/1375.0/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Manoel Mota

Requerimento RQS/1375.0/2007

RQS/1376.1/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/1376.1/2007

RQS/1378.3/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/1378.3/2007

RQS/1379.4/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Jandir Bellini

Requerimento RQS/1379.4/2007

RQS/1380.8/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Jandir Bellini

Requerimento RQS/1380.8/2007

RQS/1381.9/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Jandir Bellini

Requerimento RQS/1381.9/2007

RQS/1368.1/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Edson Piriquito

Requerimento RQS/1368.1/2007

RQS/1369.2/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Edson Piriquito

Requerimento RQS/1369.2/2007

RQS/1377.2/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/1377.2/2007

RQS/1382.0/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Requerimento RQS/1382.0/2007

MOC/0416.2/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Edson Piriquito

Moção MOC/0416.2/2007

MOC/0417.3/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

Moção MOC/0417.3/2007

MOC/0418.4/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Moção MOC/0418.4/2007

PIC/0192.9/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Pedro Baldissera

Pedido de Informação PIC/0192.9/2007

PIC/0193.0/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Pedro Baldissera

Pedido de Informação PIC/0193.0/2007

PIC/0194.0/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Pedido de Informação PIC/0194.0/2007

PIC/0195.1/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Pedido de Informação PIC/0195.1/2007

PIC/0196.2/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Serafim Venzon

Pedido de Informação PIC/0196.2/2007

PIC/0197.3/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Pedido de Informação PIC/0197.3/2007