Processo físico

PL./0538.8/2007

Institui o Dia Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna.

Entrada 30/10/2007
Autoria Dagomar Carneiro
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    30/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    31/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.809, de 30/10/07

    31/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/10/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera

    31/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

    31/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    31/10/2007

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/11/2007

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Baldissera FAVORÁVEL

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    13/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    13/11/2007

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

    13/11/2007

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

    13/11/2007

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    21/11/2007

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    04/12/2007

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Saúde

  • Recebido

    04/12/2007

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL

    04/12/2007

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/12/2007

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/12/2007

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/12/2007

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/12/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/12/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    11/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    11/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 104ª Sessão Ordinária

    11/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    11/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    11/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 56ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    11/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 57ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    11/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of./1005/07

    13/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.839, de 17/12/07

    11/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.303, de 11/01/08

    16/01/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.279, de 11/01/08

    16/01/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/02/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/02/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/02/2008

    Coordenadoria de Documentação