Sessões Plenárias

54ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 11/07/2007 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
MatériasRequerimentos, moções e pedidos de informação
Matérias
MSV/00099/2007
Mantido o Veto Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00099/2007

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

PL./0231.3/2007
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Jandir Bellini

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0231.3/2007

PL./0030.7/2007
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0030.7/2007

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0104.8/2007
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0104.8/2007

Emenda(s) Aditiva(s) ns.49, 50, 68, 70, 73 a 180,181,189 e 190

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0256.1/2007
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0256.1/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0257.2/2007
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0257.2/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0259.4/2007
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0259.4/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0268.5/2007
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0268.5/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0137.6/2007
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jailson Lima da Silva

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0137.6/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0175.1/2007
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Gelson Merísio

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0175.1/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0161.6/2007
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Dagomar Carneiro

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0161.6/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0168.2/2007
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
João Henrique Blasi

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0168.2/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0195.5/2007
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jailson Lima da Silva

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0195.5/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PRS/0002.3/2007
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0002.3/2007

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0027.1/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Narcizo Parisotto

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0027.1/2007

Emenda Supressiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0099.6/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0099.6/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

PL./0128.5/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0128.5/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

PLC/0027.7/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0027.7/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0028.8/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0028.8/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0007.8/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0007.8/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0043.1/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Cesar Souza Júnior

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0043.1/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0050.0/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0050.0/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0057.7/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
João Henrique Blasi

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0057.7/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0138.7/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Narcizo Parisotto

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0138.7/2007

Emenda Supressiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0148.9/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0148.9/2007

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0163.8/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Jailson Lima da Silva

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0163.8/2007

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0183.1/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Cesar Souza Júnior

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0183.1/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0675.5/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/0675.5/2007

RQS/0667.5/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0667.5/2007

RQS/0668.6/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Silvio Dreveck

Requerimento RQS/0668.6/2007

RQS/0669.7/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Requerimento RQS/0669.7/2007

RQS/0670.0/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Manoel Mota

Requerimento RQS/0670.0/2007

RQS/0671.1/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Jailson Lima da Silva

Requerimento RQS/0671.1/2007

RQS/0672.2/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Dagomar Carneiro

Requerimento RQS/0672.2/2007

RQS/0673.3/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/0673.3/2007

RQS/0683.5/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Requerimento RQS/0683.5/2007

RQS/0684.6/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Moacir Sopelsa

Requerimento RQS/0684.6/2007

RQS/0685.7/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Requerimento RQS/0685.7/2007

RQS/0686.8/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0686.8/2007

RQS/0687.9/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves e outro(s)

Requerimento RQS/0687.9/2007

RQS/0688.0/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves e outro(s)

Requerimento RQS/0688.0/2007

RQS/0689.0/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Requerimento RQS/0689.0/2007

RQS/0691.5/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Jailson Lima da Silva

Requerimento RQS/0691.5/2007

RQS/0674.4/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Julio Garcia

Requerimento RQS/0674.4/2007

RQS/0676.6/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Julio Garcia

Requerimento RQS/0676.6/2007

RQS/0677.7/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Julio Garcia

Requerimento RQS/0677.7/2007

RQS/0678.8/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/0678.8/2007

RQS/0679.9/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/0679.9/2007

RQS/0680.2/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/0680.2/2007

RQS/0681.3/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/0681.3/2007

RQS/0682.4/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Edson Piriquito

Requerimento RQS/0682.4/2007

RQS/0690.4/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Jailson Lima da Silva

Requerimento RQS/0690.4/2007

RQS/0692.6/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Elizeu Mattos

Requerimento RQS/0692.6/2007

MOC/0265.5/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Moção MOC/0265.5/2007

MOC/0266.6/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Sargento Amauri Soares

Moção MOC/0266.6/2007

MOC/0267.7/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Moção MOC/0267.7/2007

MOC/0268.8/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Jailson Lima da Silva

Moção MOC/0268.8/2007

PIC/0111.3/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Pedido de Informação PIC/0111.3/2007

PIC/0112.4/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Silvio Dreveck

Pedido de Informação PIC/0112.4/2007

PIC/0113.5/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Julio Garcia

Pedido de Informação PIC/0113.5/2007

PIC/0114.6/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Pedido de Informação PIC/0114.6/2007

PIC/0115.7/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Pedido de Informação PIC/0115.7/2007

PIC/0116.8/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Pedido de Informação PIC/0116.8/2007

PIC/0117.9/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Liderança do PP

Pedido de Informação PIC/0117.9/2007

PIC/0118.0/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Bancada do PP

Pedido de Informação PIC/0118.0/2007