Processo físico

PL./0183.1/2007

Institui no Estado de Santa Catarina o Programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social à Gravidez Precoce e Juvenil destinado a Crianças, Adolescentes e Jovens Gestantes e adota outras providências.

Entrada 05/06/2007
Autoria Cesar Souza Júnior
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    05/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A, n.5.734, de 05/06/07

    06/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/06/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/06/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/06/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera

    11/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

    11/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    11/06/2007

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/06/2007

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Baldissera FAVORÁVEL

    26/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    26/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/06/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    26/06/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    26/06/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

    26/06/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

    26/06/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    27/06/2007

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/07/2007

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/07/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL

    11/07/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/07/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/07/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/07/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/07/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/07/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 54ª Sessão Ordinária

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 21ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 468/07

    16/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 0228/07

    09/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/00228/2007

  • Lido no Expediente

    09/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 5.761, de 09/08/07

    09/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/08/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    10/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    10/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    10/08/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/09/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    11/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    11/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/09/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/09/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    11/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 71ª Sessão Ordinária

    11/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    12/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 71ª Sessão Ordinária

    12/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 85ª Sessão Ordinária

    11/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 85ª Sessão Ordinária

    16/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 86ª Sessão Ordinária por 13 votos Sim, 15 votos Não, e 0 - Providencie-se

    17/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor, a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of.GP/DL/818/07

    18/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    25/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    25/10/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/10/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/10/2007

    Coordenadoria de Documentação