Processo físico

PL./0104.8/2007

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2008 e adota outras providências.

Entrada 17/04/2007
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    17/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.712. de 19/04/07

    18/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/04/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/04/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/04/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/04/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Jorginho Mello

    03/05/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    03/05/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    16/05/2007

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    16/05/2007

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/05/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Renato Hinnig

    16/05/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig

    16/05/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Recebido

    16/05/2007

    Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    30/05/2007

    Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/05/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)

    10/07/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    10/07/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)

    10/07/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/07/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/07/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/07/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 54ª Sessão Ordinária

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 20ª Sessão Extraordinária por 34 votos Sim - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 21ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.480/07

    19/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.758. de 06/08/07

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.080/2007

    08/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.181, de 08/08/2007

    15/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial através da Mensagem n. 230/2007

    14/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/00230/2007

  • Lido no Expediente

    15/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.764, de 14/08/07

    15/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/08/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    16/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    16/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    16/08/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/09/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    17/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/09/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/09/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 85ª Sessão Ordinária

    11/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 85ª Sessão Ordinária

    16/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 86ª Sessão Ordinária

    17/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 104ª Sessão Ordinária por 4 votos Sim, 29 votos Não, e 0 - Providencie-se

    11/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of./1000/07

    13/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Promulgada parte(s) da Lei nº 14.080, de 08/08/07

    18/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.282, de 16/01/08

    20/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n. 5.840, de 18/12/07

    18/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/02/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/02/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/02/2008

    Coordenadoria de Documentação