Sessões Plenárias

102ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 13/12/2006 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
MSV/01573/2006
Deixou de Ser Votado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Votação em Turno Único com Discussão Encerrada - Mensagem de Veto MSV/01573/2006

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/01575/2006
Deixou de Ser Votado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Votação em Turno Único com Discussão Encerrada - Mensagem de Veto MSV/01575/2006

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/01587/2006
Deixou de Ser Votado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Votação em Turno Único com Discussão Encerrada - Mensagem de Veto MSV/01587/2006

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do Veto

MSV/01532/2006
Deixou de Ser Votado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Votação em Turno Único com Discussão Encerrada - Mensagem de Veto MSV/01532/2006

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

PL./0113.9/2006
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0113.9/2006

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0208.4/2006
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Gilmar Knaesel

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0208.4/2006

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0033.0/2006
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Celestino Secco

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0033.0/2006

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0127.4/2006
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
José Paulo Serafim

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0127.4/2006

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0163.8/2003
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0163.8/2003

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça (REJEITADO em Plenário)
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Agricultura e Política Rural

PL./0316.7/2006
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0316.7/2006

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PL./0367.7/2005
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Dionei Walter da Silva

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0367.7/2005

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça (REJEITADO em Plenário)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0379.0/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0379.0/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0504.9/2005
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0504.9/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PEC/0002.0/2004
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Bancada do PP

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Projeto de Emenda Constitucional PEC/0002.0/2004

Sem Parecer - Prazo Expirado

PEC/0002.0/2006
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Dionei Walter da Silva e outros

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Projeto de Emenda Constitucional PEC/0002.0/2006

Sem Parecer - Prazo Expirado

PEC/0004.2/2006
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Antônio Ceron e outro(s)

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Projeto de Emenda Constitucional PEC/0004.2/2006

Sem Parecer - Prazo Expirado

PL./0026.0/2006
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Francisco de Assis

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0026.0/2006

Sem Parecer - Prazo Expirado

PL./0307.6/2003
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Dionei Walter da Silva

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0307.6/2003

Sem Parecer - Prazo Expirado

PL./0478.2/2005
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Dionei Walter da Silva

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0478.2/2005

Sem Parecer - Prazo Expirado

PL./0482.9/2003
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0482.9/2003

Sem Parecer - Prazo Expirado

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0478.2/2006
Deferido Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Requerimento RQS/0478.2/2006

RQS/0480.7/2006
Deferido Votação nominal
Autoria
Francisco de Assis

Requerimento RQS/0480.7/2006

RQS/0481.8/2006
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Nelson Machado

Requerimento RQS/0481.8/2006

RQS/0482.9/2006
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0482.9/2006

RQS/0485.1/2006
Deferido Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/0485.1/2006

MOC/0223.6/2006
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Moção MOC/0223.6/2006

MOC/0224.7/2006
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
José Carlos Vieira

Moção MOC/0224.7/2006

MOC/0225.8/2006
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Julio Garcia e outro(s)

Moção MOC/0225.8/2006

PIC/0131.7/2006
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Pedido de Informação PIC/0131.7/2006

PIC/0132.8/2006
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Pedido de Informação PIC/0132.8/2006

PIC/0133.9/2006
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Afrânio Boppré

Pedido de Informação PIC/0133.9/2006

PIC/0134.0/2006
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Pedido de Informação PIC/0134.0/2006