| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 07/12/2006 às 09:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Votação em Turno Único com Discussão Encerrada - Mensagem de Veto MSV/01573/2006
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Votação em Turno Único com Discussão Encerrada - Mensagem de Veto MSV/01575/2006
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Votação em Turno Único com Discussão Encerrada - Mensagem de Veto MSV/01587/2006
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça REJEIÇÃO do Veto em Plenário
Votação em Turno Único com Discussão Encerrada - Mensagem de Veto MSV/01532/2006
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0113.9/2006
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0208.4/2006
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0033.0/2006
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0127.4/2006
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0163.8/2003
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça (REJEITADO em Plenário)
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Agricultura e Política Rural
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0316.7/2006
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0367.7/2005
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça (REJEITADO em Plenário)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0379.0/2004
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0504.9/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Projeto de Emenda Constitucional PEC/0002.0/2004
Sem Parecer - Prazo Expirado
Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Projeto de Emenda Constitucional PEC/0002.0/2006
Sem Parecer - Prazo Expirado
Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Projeto de Emenda Constitucional PEC/0004.2/2006
Sem Parecer - Prazo Expirado
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0026.0/2006
Sem Parecer - Prazo Expirado
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0307.6/2003
Sem Parecer - Prazo Expirado
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0478.2/2005
Sem Parecer - Prazo Expirado
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0482.9/2003
Sem Parecer - Prazo Expirado
Requerimento RQS/0468.0/2006
Requerimento RQS/0469.1/2006
Moção MOC/0223.6/2006
Pedido de Informação PIC/0131.7/2006