Sessões Plenárias

46ª Sessão Extraordinária

Tipo de sessão Sessão Extraordinária
Data 14/12/2005 às 17:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
Matérias
PLC/0028.8/2005
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0028.8/2005

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PLC/0040.4/2005
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0040.4/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0042.6/2005
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0042.6/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PLC/0049.2/2005
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0049.2/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PLC/0051.7/2005
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0051.7/2005

Emenda Substitutiva Global

PL./0064.6/2005
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Afrânio Boppré

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0064.6/2005

PL./0153.6/2004
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0153.6/2004

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0279.8/2005
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Celestino Secco

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0279.8/2005

EmendaSubstitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0362.2/2005
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0362.2/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0391.7/2005
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0391.7/2005

Emenda Supressiva e Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0405.7/2005
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0405.7/2005

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

PL./0455.6/2005
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Antônio Carlos Vieira

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0455.6/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0492.0/2005
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Manoel Mota

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0492.0/2005

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0498.6/2005
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Manoel Mota

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0498.6/2005

Emenda Supressiva

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0372.4/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0372.4/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0490.9/2005
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Francisco Küster

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0490.9/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça