| Tipo de sessão | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Data | 14/12/2004 às 18:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0101.5/2004
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0321.4/2004
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0354.2/2004
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0355.3/2004
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0377.9/2004
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0402.4/2004
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0423.9/2004
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0449.8/2004
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0189.7/2003
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0216.4/2004
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0255.0/2003
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0369.9/2004
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0370.2/2004
Discussão e Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0375.7/2004
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0427.2/2004
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0428.3/2004
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0437.4/2004
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0451.2/2004
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0453.4/2004
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Emenda Constitucional PEC/0005.3/2004
Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s) da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s) da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Emenda Constitucional PEC/0006.4/2004
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0028.8/2004
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0013.1/2004
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça