| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 04/05/2004 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0054.4/2004
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Taió. (Epagri e CIDASC)
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0063.5/2004
Autoriza a doação de imóvel no Município de Bocaina do Sul. (Centro de Informações Turísticas)
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0019.1/2004
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Cruzeiro do Sul, de Blumenau.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0436.3/2003
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Barreiros, em Laguna.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0470.5/2003
Declara de utilidade pública o Grêmio Esportivo Vila Nova, de Rio Negrinho.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0486.2/2003
Declara de utilidade pública o Clube de Modelismo Asas do Vale, de Gaspar.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0488.4/2003
Declara de utilidade pública a Ação Social Paroquial de Santa Catarina, de Brusque.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0505.0/2003
Declara de utilidade pública o Centro de Estudos Professor Djalma Lebarbenchon, de Florianópolis.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0507.1/2003
Declara de utilidade pública o Piquete Coxilha Serrana, de Garuva.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0509.3/2003
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Encano Alto, de Blumenau.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0510.7/2003
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário do Loteamento Milano, de Blumenau.
Votação do Parecer - Projeto de Lei PL./0161.6/2004
Institui a obrigatoriedade de execução cantada do Hino Nacional em atividades escolares do ensino médio e fundamental.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0020.5/2004
Declara de utilidade pública o Clube Filatélico Maçônico do Brasil, em Florianópolis. Emenda à Redação Final
Discussão e Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0079.2/2004
Declara de utilidade pública a Associação para o Desenvolvimento Artístico Cultural e Ocupacional do Portador de Necessidades Especiais, de Itajaí. Emenda à Redação Final
Discussão e Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0088.3/2004
Declara de utilidade pública a APAE de Araquari. Emenda à Redação Final
Discussão e Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0240.4/2003
Declara de utilidade pública a Associação das Entidades Usuárias do Canal Comunitário de Florianópolis. Emenda à Redação Final
Discussão e Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0512.9/2003
Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Integração Turística - Caminhos da Imigração Italiana e dos Tropeiros, de Urussanga. Emenda à Redação Final
Discussão e Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0513.0/2003
Declara de utilidade pública o Instituto Afro-brasileiro de Joinville. Emenda à Redação Final
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0028.2/2004
Altera o art. 1º da Lei n. 12.883, de 2004, que declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Bombeiros Comunitários e Voluntários. Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0085.0/2004
Denomina Mario Krutzsch, o Centro de Educação de Jovens e Adultos, de Jaraguá do Sul. Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0438.5/2003
Dispõe sobre viagens oficiais e adota outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0005.6/2004
Autoriza o Poder Executivo a alienar aeronave.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0042.0/2004
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Florianópolis. (construção de Escola de Ensino Médio - Escola Jovem)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0046.4/2004
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de José Boiteux. (Construção de Delegacia de Polícia)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0049.7/2004
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de São Bento do Sul. (Escola de Ensino Médio Professor Roberto Grant - regularização)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0061.3/2004
Autoriza a doação de imóvel no Município de Biguaçu. (Instalação de Centro de Educação Infantil Municipal)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0066.8/2004
Autoriza a doação de imóvel no Município de Maravilha. (serviços de saúde à comunidade)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0067.9/2004
Autoriza a doação de imóvel no Município de Penha. (Implantação de Pronto Atendimento Ambulatorial 24 Horas)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0098.5/2004
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de São José. (Centro de Atendimento Infantil)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0109.2/2004
Altera dispositivo da Lei n. 12.695, de 2003, que autoriza doação de imóvel no Município de Itaiópolis.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0498.6/2003
Altera a Lei n. 11.337, de 2000, que dispõe sobre o registro e a divulgação de dados sobre violência e criminalidade. Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Requerimento RQS/0486.2/2004
Requer seja submetido à apreciação do Plenário, de acordo com o § 1º do art. 143 do Regimento Interno, o parecer da Comissão de Justiça ao PL 102/04, que institui o Programa Turismo na Escola.
Requerimento RQS/0487.3/2004
Requer seja submetido à apreciação do Plenário, de acordo com o § 1º do art. 143 do Regimento Interno, o Parecer da Comissão de Justiça ao PL 285/03, que institui o Programa serviço de Psicologia Escolar na rede pública estadual de ensino fundamental e médio.
Requerimento RQS/0489.5/2004
Requer o envio de expediente ao Senhor Sérgio Sirotsky, Diretor Institucional e Editorial do Grupo RBS, cumprimentando pela comemoração dos 25 anos da RBS TV em SC.
Requerimento RQS/0490.9/2004
Requer o envio de expediente ao Senhor José Cordeiro Neto, Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros Militar, agradecendo pela disponibilização de soldados que atuaram na campanha de solidariedade promovida pelo Programa Cesar Souza e Rádio Guararema, em prol das vítimas do Ciclone Catarina.
Requerimento RQS/0491.0/2004
Requer o envio de expediente ao Comandante do 63º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro, agradecendo pela disponibilização de soldados para atuarem na campanha de solidariedade promovida pelo Programa Cesar Souza e Rádio Guararema, em prol das vítimas do Ciclone Catarina.
Requerimento RQS/0492.0/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de São Joaquim, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0493.1/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Biguaçu, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0494.2/2004
Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal de São Joaquim, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0495.3/2004
Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Biguaçu, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0499.7/2004
Requer o envio de expediente ao Presidente da Rede Brasil Sul - RBS, cumprimentando pela passagem dos 25 anos de instalação da RBS TV em SC.
Requerimento RQS/0500.5/2004
Requer o envio de expediente ao Senador Marco Maciel, cumprimentando pela posse na Academia Brasileira de Letras.
Requerimento RQS/0501.6/2004
Requer o envio de expediente ao Senhor Pedro Uczai, Prefeito Municipal de Chapecó, parabenizando pela eleição frente à Presidência da FECAM.
Requerimento RQS/0496.4/2004
Requer o envio de expediente à Brasil Telecom, solicitando a implantação de linhas telefônicas para os moradores que situam-se às margens da BR-116, em Capão Alto.
Requerimento RQS/0497.5/2004
Requer o envio de expediente à Tim Celular, solicitando a ampliação do sinal de telefonia celular no Município de Capão Alto.
Requerimento RQS/0498.6/2004
Requer o envio de expediente ao Secretário de Segurança Pública, solicitando a implantação de um Posto Policial na localidade de Salto dos Marianos, em São José do Cerrito.
Moção MOC/0058.0/2004
Requer o envio de expediente ao Secretário da Saúde, ao Coordenador da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos e Tecidos do Estado de SC e ao Administrador do Hospital Regional do Oeste, em Chapecó, solicitando a contratação de profissional para a realização de capacitação de órgãos para transplantes realizados pelo SUS.
Pedido de Informação PIC/0072.2/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia do Termo de Acordo de Pagamento de Dívida Compensada e Reconhecida pelo Governo do Estado para com o BESC, firmado em 02 de outubro de 2003.
Pedido de Informação PIC/0073.3/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações referentes ao Programa de Sistema de Vídeo Conferência para atender o Governo do Estado.
Pedido de Informação PIC/0074.4/2004
Requer o envio de expediente ao Secretário de Desenvolvimento Regional de Lages, solicitando cópia dos Empenhos e dos Processos que deram origem aos recursos repassados às entidades devidamente declaradas de utilidade pública e entidades oficiais por esta Secretaria Regional nos anos de 2003 e 2004.
Pedido de Informação PIC/0075.5/2004
Requer o envio de expediente ao Diretor da FATMA, solicitando a relação dos servidores que atuam na região de Mafra, Canoinhas e Porto União, com as respectivas funções.