| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 04/05/2004 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ofício OF./0020.1/2004
Encaminha o Relatório de Atividades da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Blumenau, referente ao exercício de 2003.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Ofício OF./0021.2/2004
Encaminha o Relatório de Atividades da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Joinville, referente ao exercício de 2003.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Ofício OF./0028.9/2004
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Deficientes Físicos de Joinville, referente ao exercício de 2003.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Projeto de Lei PL./0113.9/2004
Apresenta proposta ao Poder Executivo para que se proceda consulta popular, e posteriormente, promova certame licitatório, na modalidade concurso, afim de obter-se uma nova composição musical a ser reconhecida como Hino Oficial de Santa Catarina.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0136.5/2004
Dispõe sobre a cobrança de valores para a inscrição em concursos públicos realizados pela Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0140.1/2004
Torna obrigatória a execução de reservatório para as águas coletadas por coberturas e pavimentos nos lotes edificados, que tenham área impermeabilizada superior a 360m².
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0151.4/2004
Institui o Programa de Conscientização do Câncer Infantil.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Indicação IND/0104.6/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Secretário da Segurança Pública e ao Comandante-Geral da PM de SC, solicitando a implantação de um Posto Policial na localidade de Arraial dos Cunhas, na divisa entre Brusque e Itajaí.
Indicação IND/0105.7/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando o repasse mensal de recursos para o custeio e manutenção dos Hospitais e Maternidades São José e Jaraguá, ambos de Jaraguá do Sul.
Indicação IND/0106.8/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Administração, solicitando que se estabeleça como procedimento para ingresso em cargos, empregos ou funções na administração direta, indireta e empresas de economia mista de SC, a comprovação do registro em órgãos de fiscalização do Exercício Profissional.
Indicação IND/0107.9/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a concessão de jetons para todos os representantes de entidades que participam de Conselhos Estaduais.