| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 07/04/2004 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0017.0/2004
Declara de utilidade pública a Fundação Educacional Regional Jaraguaense, de Jaraguá do Sul.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0429.4/2003
Declara de utilidade pública o Circolo Italiano di São Bento do Sul.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0452.3/2003
Declara de utilidade pública a União Xanxerense de Associações de Moradores, de Xanxerê. Emenda Modificativa
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0456.7/2003
Declara de utilidade pública a Associação Escola Oficina da Vida, de Florianópolis.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0479.3/2003
Declara de utilidade pública a Associação Nossa Senhora Aparecida, de Navegantes.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0499.7/2003
Declara de utilidade pública a Pró-Índio/SC, de Florianópolis.
Votação da Redação Final - Projeto de Resolução PRS/0005.6/2004
Dispõe sobre a incorporação e correlação de gratificações, unificação de vantagens vencimentais e adota outras providências. (cristalização)
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0187.5/2003
Dispõe sobre a criação do Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos e adota outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0350.9/2003
Estabelece a notificação compulsória dos casos de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde da rede pública ou privada, cria o Comitê Técnico Intersetorial de Acompanhamento de Notificações de Violência Contra a Mulher e adota outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0483.0/2003
Institui o Dia da Imprensa Catarinense.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação e do Mercosul
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0224.4/2003
Declara de utilidade pública a Fundação Kestring/Kestering, de São Ludgero.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0396.1/2003
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Jardim Esperança, de Canoinhas.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0440.0/2003
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua Bruno Rüediger e Transversais, de Blumenau.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Requerimento RQS/0326.9/2004
Requer o envio de expediente ao Jornalista João Batista Felix Guedes, de Tubarão, parabenizando pelo lançamento da Revista PREVIDENT.
Requerimento RQS/0327.0/2004
Requer o envio de expediente ao Senhor Josiel Pamato de Souza, parabenizando pela posse como administrado do Porto de Imbituba.
Requerimento RQS/0328.0/2004
Requer o envio de expediente ao Senhor Vladimir Vargas, parabenizando pela conquista do título de campeão da 3ª etapa da Copa Brasil de Tiro.
Requerimento RQS/0329.1/2004
Requer o envio de expediente ao Doutor Edson Carlos Lima, parabenizando pelo lançamento da Revista PREVIDENT.
Requerimento RQS/0330.5/2004
Requer o envio de expediente à Senhora Sulani Zanini Pizzolo Stüpp, Diretora da APAE de Tubarão, parabenizando pelo trabalho realizado em favor da criança especial.
Requerimento RQS/0331.6/2004
Requer o envio de expediente à Senhora Rosilene Costa Antunes, Diretora da APAE de Capivari de Baixo, parabenizando pelo trabalho realizado em favor da criança especial.
Requerimento RQS/0332.7/2004
Requer o envio de expediente ao Doutor José Paulo Fontes, Diretor da UNIMED de Tubarão, parabenizando pela renovação do convênio de assistência médica com as APAE's de Tubarão e Capivari de Baixo.
Requerimento RQS/0333.8/2004
Requer o envio de expediente ao Senhor Nilso Pedro Pereira, parabenizando pela eleição como Diretor da Cooperativa de Eletrificação Rural de Paulo Lopes.
Requerimento RQS/0334.9/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Ipumirim, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0335.0/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Ouro, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0336.0/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de São Domingos, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0342.9/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de São Francisco do Sul, cumprimentando pela 16ª Festilha.
Requerimento RQS/0343.0/2004
Requer o envio de expediente ao 22º Grupo de Artilharia de Campanha, de Criciúma, enviando agradecimentos em nome da população de Balneário Gaivotas e região, pelos trabalhos prestados à população em decorrência do Furacão Catarina.
Requerimento RQS/0344.0/2004
Requer o envio de expediente aos Geógrafos Emerson Vieira e Marcekino Roberto Fabris, ao Oceanógrafo Frederico Rudorff e ao Físico Reinaldo Hass, da UFSC, enviando agradecimentos pelo trabalho prestado na monitoração e transmissão de informações aos órgãos como a Defesa Civil e CLIMERH sobre o Furacão Catarina.
Requerimento RQS/0345.1/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Papanduva, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0346.2/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Papanduva, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0347.3/2004
Requer o envio de expediente ao Secretário Ronaldo Benedet, parabenizando-o pela posse no cargo na Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Requerimento RQS/0348.4/2004
Requer o envio de expediente ao Secretário Sergio Godinho, parabenizando-o pela posse no cargo na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
Requerimento RQS/0349.5/2004
Requer o envio de expediente ao Sr. Bráulio da Rocha Barbosa, parabenizando-o pela posse no cargo de Secretário da Casa Civil.
Requerimento RQS/0350.9/2004
Requer o envio de expediente ao Professor Anselmo Fábio de Moraes, parabenizando-o pela posse no cargo de Reitor da UDESC.
Requerimento RQS/0325.8/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Educação, solicitando esforços no sentido de evitar a greve dos profissionais da educação no Estado.
Requerimento RQS/0337.1/2004
Requerem a constituição de Fórum Permanente para tratar da crise portuária no Estado.
Requerimento RQS/0338.2/2004
Requer o envio de expediente à Brasil Telecom, solicitando melhorias na rede telefônica no Distrito de Taipa, Município de Orleans.
Requerimento RQS/0339.3/2004
Requer que seja submetido à aprovação do Plenário o parecer da Comissão de Justiça,determinado o arquivamento do PL 0340/2003, que "estabelece a gratuidade do transporte intermunicipal de policial em serviço".
Requerimento RQS/0341.8/2004
Requer o envio de expediente aos Presidentes do Senado e Câmara dos Deputados, aos Líderes do Governo e dos Partidos nas respectivas Casas, solicitando pedido de urgência na aprovação dos projetos em todas as câmaras legislativas do Brasil, a partir da modificação do art. 57 da Constituição Federal.
Moção MOC/0036.5/2004
Requer o envio de expediente ao Ministro da Justiça e Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, solicitando o aumento do número de vagas de Policial Rodoviário Federal em Santa Catarina.
Moção MOC/0037.6/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a nomeação dos policiais civis que foram aprovados em concurso público e devidamente formados para exercerem a profissão.
Moção MOC/0044.5/2004
Requer o envio de expediente aos Presidente da CUT/SC e Eletrosul, congratulando em decorrência da passagem do dia primeiro de maio, dia internacional dos trabalhadores. (EX-OFÍCIO)
Pedido de Informação PIC/0052.9/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre o relatório detalhado da arrecadação das multas de trânsito aplicadas nas rodovias estaduais.
Pedido de Informação PIC/0053.0/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre imóvel alugado pela CASAN no Município de Monte Castelo.
Pedido de Informação PIC/0055.1/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre processos administrativos formalizados pela CELESC, com base na Lei n. 8.666/93, nos anos de 1999 a 2003, bem como o número de processos de Dispensa de Licitação.
Pedido de Informação PIC/0056.2/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre o impedimento do pagamento da remuneração dos professores que tiveram a respectiva carga horária alterada para maior.