| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 07/04/2004 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Projeto de Lei PL./0021.6/2004
Institui o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes, através de diagnóstico precoce, nas crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0023.8/2004
Cria o Programa Férias na Escola na rede pública estadual de ensino e adota outras providências.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0273.2/2003
Dispõe sobre o Serviço de Mediação Familiar no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Projeto de Lei PL./0428.3/2003
Dispõe sobre a infra-estrutura viária, equipamentos, planejamento e gestão das formas de mobilidade não-motorizadas e adota outras providências.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0480.7/2003
Reconhece o Município de Florianópolis como Capital Catarinense do Surf.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0495.3/2003
Autoriza a concessão de estímulo ao primeiro emprego e ao emprego após quarenta anos de idade e adota outras providências.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Indicação IND/0067.7/2004
Requer o envio de expediente ao Secretário da Educação, solicitando reforma na EEF Noé Abati, de Tubarão.
Indicação IND/0068.8/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando seja adquirido material de consumo e medicamentos para o Hospital de Caridade São Braz, de Porto União.
Indicação IND/0069.9/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando o asfaltamento do trecho da rodovia que liga Três Barras, em SC a São Mateus no Paraná.
Indicação IND/0070.2/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando hospitais estaduais nos Municípios de Biguaçu e Palhoça.
Indicação IND/0071.3/2004
Requer o envio de expediente ao Secretário do Desenvolvimento Social, solicitando convênio com os 72 centros comunitários do Estado, para manutenção das ONGs.
Indicação IND/0073.5/2004
Requer o envio de expediente aos Secretários da Fazenda e da Agricultura, solicitando a redução na pauta do ICMS sobre o feijão tipo carioca e preto.
Indicação IND/0074.6/2004
Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando a dsiponibilização de um local apropriado para o armazenamento dos veículos apreendidos pela Polícia Civil , em Joinville.