| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 19/11/2003 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0216.4/2003
Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Secretaria de Estado da Agricultura e Política Rural. (R$ 3.214.200,00)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0301.0/2003
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Camboriú. (instalação de antena - Fundação Cultural e Educacional de Itajaí)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0322.5/2003
Cria o Conselho Superior de Segurança Pública e Defesa do Cidadão e estabelece outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0354.2/2003
Altera a Lei n. 11.398, de 2000, que dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado à microempresa e empresa de pequeno porte no campo do ICMS - SIMPLES/SC.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0019.1/2003
Concede Honraria de Mérito ao Senhor Evângelo Spyros Diamantaras.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0021.6/2003
Determina a realização de plebiscito. (Distrito de Itajubá)
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0022.7/2003
Cria a Medalha de Mérito Vida Amábile.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0040.9/2003
Institui o licenciamento ambiental das antenas de telecomunicações com estrutura em torre ou similar e adota outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0111.7/2003
Dispõe sobre a utilização de programas abertos pela Administração Direta, Indireta e Fundacional no Estado de Santa Catarina.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0155.8/2003
Autoriza o Poder Executivo a implantar Centros de Convivência da Terceira Idade, em convênio com as prefeituras municipais.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0156.9/2003
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro do Passo, de Mafra.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0183.1/2003
Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários, de Navegantes.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0247.0/2003
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua Franz Volles e transversais, de Blumenau.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0251.7/2003
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto Espaço Escolar Cidadão.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0262.0/2003
Declara de utilidade pública a Associação dos Bombeiros Comunitários de Mafra.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0280.1/2003
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro do Imbuial, de Mafra.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0293.6/2003
Declara de utilidade pública o Clube da Melhor Idade Felicidade, de Balneário Camboriú.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0298.0/2003
Denomina de Batalhão de Polícia Militar Tenente-Coronel Sid Freitas da Silva, o Batalhão da Polícia Militar localizado no Município de Balneário Camboriú.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0309.8/2003
Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Capinzal e Região.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0310.1/2003
Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Xanxerê.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0311.2/2003
Declara de utilidade pública a Associação dos Bombeiros Comunitários de São Joaquim.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0312.3/2003
Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Comunitários de Correia Pinto.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0336.0/2003
Declara de utilidade pública o Grupo Espírita Obreiros da Nova Era, de Lages.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0337.1/2003
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Pereira Alves, de Correia Pinto.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0342.9/2003
Declara de utilidade pública a APAE de Porto Belo.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0361.1/2003
Reconhece o Município de Nova Veneza como Capital Catarinense da Gastronomia Italiana.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0367.7/2003
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Recreativa Otacílio Costa, de Otacílio Costa.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0368.8/2003
Declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários de Timbó e Região, em Timbó.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0371.3/2003
Declara de utilidade pública a entidade Pais, Alunos e Amigos do Judô de Blumenau.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0378.0/2003
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Badenfurt, de Blumenau.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0012.0/2003
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 243, de 2003, que estabelece nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo. (Procuradoria Geral do Estado) ---------------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE, através do RQS/893/03 em 14/10/03
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORAVEL da Comissão de Finanças
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Requerimento RQS/1094.5/2003
Requer o envio de expediente ao Pastor da Igreja Presbiteriana de São Francisco do Sul, cumprimentando pela passagem dos 99 anos de fundação da Igreja.
Requerimento RQS/1095.6/2003
Requer o envio de expediente ao Senhor Adriano Zanotto, parabenizando pela reeleição frente a OAB/SC.
Requerimento RQS/1096.7/2003
Requer o envio de expediente ao Senhor Osmar Nunes Junior, parabenizando pela posse frente a OAB de Balneário Camboriú.
Requerimento RQS/1097.8/2003
Requer o envio de expediente ao Diretor-Presidente da AM Construções e Incorporações, cumprimentando pelos 25 anos de fundação.
Requerimento RQS/1098.9/2003
Requer o envio de expediente ao Prefeito de São Martinho, cumprimentando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/1099.0/2003
Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba, cumprimentando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/1100.8/2003
Requer o envio de expediente ao Prefeito de Lacerdópolis, cumprimentando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/1101.9/2003
Requer o envio de expediente ao Prefeito de Massaranduba, cumprimentando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/1102.0/2003
Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Lacerdópolis, cumprimentando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/1107.4/2003
Requer o envio de expediente ao Senhor Valmor Carlos Coutinho, congratulando pela eleição frente à OAB - Subseção de Tubarão,.
Requerimento RQS/1108.5/2003
Requer o envio de expediente ao Senhor Laércio Menegaz, cumprimentando pela eleição frente ao Diretório Acadêmico de Direito da UNISUL.
Requerimento RQS/1109.6/2003
Requer o envio de expediente à Diretora da EEB Dr. Paulo Medeiros, de Joinville, cumprimentando pelos programas e eventos para motivação dos alunos.
Requerimento RQS/1110.0/2003
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Lages, congratulando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/1131.4/2003
Requer prioridade para apreciação do PLC 027/03. (ex-Ofício)
Requerimento RQS/1132.5/2003
Requer eo envio de expediente aos familiares de Miguel Ximenes de Melo Filho, transmitindo pesar pelo falecimento de seu pai. (ex-Ofício)
Moção MOC/0166.3/2003
Requer o envio de expediente ao Presidente dos Despachantes de Trânsito de SC, parabenizando pela realização do XX Congresso Estadual dos Despachantes de Trânsito em Criciúma.
Moção MOC/0167.4/2003
Requer o envio de expediente ao Senhor Hans Georg Fischer, ex-Presidente do Centro de Recuperação Nova Esperança, de Blumenau, parabenizando pelo trabalho desenvolvido frente àquela instituição e felicitando pela posse na Cruz Azul Brasileira.
Moção MOC/0168.5/2003
Requer o envio de expediente ao Senhor Adriano Zanotto e Paulo Roberto de Borba, parabenizando, respectivamente, pela posse na Presidência da OAB/SC e na Presidência da Caixa de Assistência aos Advogados de SC.
Moção MOC/0169.6/2003
Requer o envio de expediente à Associação Comercial e Industrial de Blumenau, parabenizando o Núcleo de Jovens Empresários, pela realização da segunda edição do Prêmio Gustav Salinger, bem como felicita os vencedores da comenda.
Pedido de Informação PIC/0311.9/2003
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre o Programa de Reflorestamento implantado pelo Estado.
Pedido de Informação PIC/0312.0/2003
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia dos processos de Dispensa de Licitação n. DL 05 e 06/03, do DEINFRA.
Pedido de Informação PIC/0313.0/2003
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia do processo de licitação do qual decorreu o Contrato de Prestação de Serviços n. 200.1308/03, da EPAGRI.
Pedido de Informação PIC/0314.1/2003
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia do processo de Inexigilibilidade de Licitação n. 049/03, da SANTUR.