AB/0018.3/1994

Abaixo Assinado AB/0018.3/1994

Solicita a emancipação do Distrito de Alto da Serra, a ser desmembrado do Município de Chapecó.

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

IND/0611.9/2003

Indicação IND/0611.9/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando intervenção junto ao Ministro da Justiça visando suplementação financeira para a Polícia Rodoviária Federal de SC.

IND/0613.0/2003

Indicação IND/0613.0/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a implantação de curso superior de agronomia junto à Estação Experimental da EPAGRI de Urussanga.

IND/0615.2/2003

Indicação IND/0615.2/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Educação, solicitando a manutenção do Curso de Magistério na rede pública do Estado de Santa Catarina.