Processo físico
Solicita a emancipação do Distrito de Alto da Serra, a ser desmembrado do Município de Chapecó.
| Entrada | 14/09/1994 |
|---|---|
| Autoria | Comissão Emancipacionista |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Abaixo Assinado |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
ENCAMINHADO A CCJ
02/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI
28/04/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
17/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Documentação
19/02/1999
Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/02/1999
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/02/1999
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado, através do RQS/750/03
23/09/2003
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Divisão de Expediente
24/09/2003
Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/09/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/09/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/09/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/09/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal
24/09/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL do(a) Dep. Herneus de Nadal
07/10/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Afrânio Boppré
07/10/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Afrânio Boppré CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
18/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Afrânio Boppré
18/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação
18/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
18/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/11/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
18/11/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/11/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
19/11/2003
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
05/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/12/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/12/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/12/2003
Coordenadoria de Documentação