Processo físico

AB/0018.3/1994

Solicita a emancipação do Distrito de Alto da Serra, a ser desmembrado do Município de Chapecó.

Entrada 14/09/1994
Autoria Comissão Emancipacionista
Procedência Externa
Tipo Abaixo Assinado
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • ENCAMINHADO A CCJ

    02/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    02/03/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI

    28/04/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99

    17/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    19/02/1999

    Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/02/1999

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/02/1999

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado, através do RQS/750/03

    23/09/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    24/09/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/09/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    24/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL do(a) Dep. Herneus de Nadal

    07/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Afrânio Boppré

    07/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Afrânio Boppré CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Afrânio Boppré

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    18/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    19/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    05/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    05/12/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/12/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/12/2003

    Coordenadoria de Documentação