Sessões Plenárias

95ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 17/12/2002 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PR/0022.7/2001
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Comissão Especial

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Resolução PR/0022.7/2001

Aprova o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Foram apensados a este processo: PR/011/01 - Deputado Nelson Goetten PR/005/01 - Deputado Ronaldo Benedet - PR/002/01 - Deputado Heitor Sché PR/015/00 - Deputado Heitor Sché - PR/009/00 - Deputado Gilmar Knaesel PR/004/00 - Mesa Diretora e o PR/001/00 - Deputado Neodi Saretta RE/005/01 - Deputado Jaime Mantelli

PL./0385.9/2002
Continua a Discussão Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Continuação de Discussão em Turno Único - Projeto de Lei PL./0385.9/2002

Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2003. (Acompanha Anexo Único)

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

MSV/01694/2002
Mantido o Veto Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01694/2002

Veto total ao PL/031/02, de procedência do Deputado Adelor Vieira, que acrescenta Parágrafo único ao art. 1º da Lei n. 12.005, de 2001, que normatiza a condição de participação de atletas representantes de municípios nas competições intermunicipais promovidas pelo Sistema Público Esportivo de Santa Catarina.

MSV/01704/2002
Mantido o Veto Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01704/2002

Veto total ao PL/049/02, de procedência do Deputado Jaime Duarte, que dispõe sobre a proibição de usuário de serviços públicos em cadastro de devedores.

PL./0418.1/2002
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0418.1/2002

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação pela Diligência

PL./0478.2/2002
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0478.2/2002

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (instalação da Escola Superior de Turismo e Hotelaria de Florianópolis) Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PRS/0012.5/2002
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Mesa Diretora

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0012.5/2002

Autoriza a realização da Sessão Solene de Posse do Governador e do Vice-Governador no Centro de Convenções de Florianópolis.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PEC/0012.2/2002
Aprovada a Admissibilidade Votação nominal
Autoria
Jaime Mantelli e Outros

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Projeto de Emenda Constitucional PEC/0012.2/2002

Dá nova redação ao inciso III, do art. 24, da Constituição do Estado de Santa Catarina, adaptando-a a Emenda Constitucional Federal de n. 34, de 13 de dezembro de 2001. (profissionais de saúde)

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pela Admissibilidade

PL./0450.1/2002
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0450.1/2002

Denomina Günter Adolf Siebeneicher, o Ginásio de Esportes da E.E.B. Antônio Gonzaga, do Município de Porto União.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0488.4/2002
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Sandro Tarzan

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0488.4/2002

Denomina Jarbas Amarante Ferreira, a Rodovia SC-430, em São Joaquim.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PEC/0005.3/2002
Rejeitado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Afrânio Boppré

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Emenda Constitucional PEC/0005.3/2002

Acrescenta dispositivo ao art. 148 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Pequeno agricultor assentado em terra indígena)

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PE/0007.3/2001
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
IDELI SALVATTI

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Emenda Constitucional PE/0007.3/2001

Altera os parágrafos 1. e 2. do Art. 42 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Imunidade Parlamentar) ================================================================== Foi apensado a este processo: PE/010/2001 - Deputado Ivo Konell Substitutivo Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PE/0010.8/2000
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
IDELI SALVATTI

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Emenda Constitucional PE/0010.8/2000

Dá nova redação ao Art. 41 e a Alínea B, do Inciso XI, do Art. 83, da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Convocação de Secretário - Crime de Responsabilidade)

PLC/0021.1/2002
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0021.1/2002

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 156, de 1997, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Regimento de Custas Judiciais e adota outras providências.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PLC/0022.2/2002
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0022.2/2002

Atualiza valores dos emolumentos. Emendas Aditivas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

AB/0001.0/1995
Autoria
Comissão Emancipacionista

Votação em Turno Único com Discussão Encerrada da Admissibilidade - Abaixo Assinado AB/0001.0/1995

Solicita a emancipação do Distrito de Santa Cruz do Timbó, desmembrado do Município de Porto União.