Sessões Plenárias

95ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 17/12/2002 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Comunicado
Matérias
PL./0489.5/2002
Autoria
Narcizo Parisotto

Projeto de Lei PL./0489.5/2002

Declara de utilidade pública a Cooperativa de Auxílio a Menores de Ruas, Agricultores, Idosos Carentes e Associados do Oeste, de Maravilha. Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PE/0009.9/1999
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI

Projeto de Emenda Constitucional PE/0009.9/1999

Altera a redação do parágrafo 1º do Art. 45 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Convocação de Suplente de Deputado) Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pelo Arquivamento

PEC/0010.0/2002
Autoria
Lício Mauro da Silveira e outros

Projeto de Emenda Constitucional PEC/0010.0/2002

Altera a redação e acrescenta à Constituição do Estado de Santa Catarina, no Título V - Da Segurança Pública, o Capítulo V - Da Perícia Oficial Criminal, art. 109-A, o inciso III ao art. 105 e revoga o inciso II do art. 106.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pelo Arquivamento

PL./0172.9/2002
Autoria
Rogério Mendonça

Projeto de Lei PL./0172.9/2002

Dispõe sobre a concessão de incentivo às empresas sediadas no Estado de Santa Catarina que custearem a aquisição de aparelhos corretivos destinados a deficientes físicos comprovadamente necessitados e adota outras providências.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pelo Arquivamento

PL./0469.1/2002
Autoria
Onofre Santo Agostini

Projeto de Lei PL./0469.1/2002

Dispõe sobre a obrigatoriedade de guarda-vidas e paramédicos em parques aquáticos.

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL/0040.7/2000
Autoria
JOAO ROSA

Projeto de Lei PL/0040.7/2000

Disciplina procedimentos a emissão de atestado de saúde ocupacional no caso que menciona.

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça