Processo físico
Disciplina procedimentos a emissão de atestado de saúde ocupacional no caso que menciona.
| Entrada | 16/03/2000 |
|---|---|
| Autoria | JOAO ROSA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
16/03/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
17/03/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/03/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
17/03/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/03/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOARES PONTICELLI
20/03/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
02/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/08/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
09/12/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO
10/12/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator
10/12/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
10/12/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor através do OF/163/02
11/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
17/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
23/12/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/12/2002
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/12/2002
Coordenadoria de Documentação