| Tipo de sessão | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Data | 03/12/2002 às 16:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0271.0/2002
Altera a Lei n. 11.481, de 2000, que institui o REFIS/SC.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0303.2/2002
Autoriza a doação de imóvel no Município de Erval Velho. (Ampliação de uma escola municipal)
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0319.0/2002
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Porto União. (Ginásio de Esportes Dr. Lauro Müller Soares)
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0321.4/2002
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Associação Mantenedora do Apoio)
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0324.7/2002
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Taió. (Escola de Educação Básica Luiz Bertoli)
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0327.0/2002
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Pomerode. (Unidade da Polícia Militar)
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0328.0/2002
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Santo Amaro da Imperatriz. (Unidade da Polícia Militar)
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0348.4/2002
Institui o Selo de Comunicação Cidadã no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0349.5/2002
Institui o dia 19 de maio como o Dia Estadual do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0362.2/2002
Dispõe sobre a estrutura e funcionamento de Escolas Indígenas e adota outras providências.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0364.4/2002
Autoriza a alienação de imóvel localizado no Município de Gravatal.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0370.2/2002
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Palhoça. (Construção da Escola Jovem da Palhoça)
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0372.4/2002
Altera a Lei n. 10.297, de 1996, que dispõe sobre ICMS. (Bens e mercadorias importados do exterior)
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0393.9/2002
Reconhece o Município de Videira como Capital Catarinense da Uva.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0394.0/2002
Autoriza o DER a proceder a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Sociedade Orquidófila de Florianópolis, local para pesquisas científicas)
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0401.3/2002
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da Secretaria de Estado da Administração.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0403.5/2002
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Integração ao MERCOSUL.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0404.6/2002
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da Secretaria de Estado da Fazenda.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0405.7/2002
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Blumenau. (Construção da Escola Jovem de Blumenau)
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0409.0/2002
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da Administração do Porto de São Francisco do Sul.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0411.5/2002
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0415.9/2002
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0417.0/2002
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da Secretaria de Estado dos Transportes e Obras.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0419.2/2002
Reconhece o Município de Anita Garibaldi como Cidade dos Lagos. Emenda Supressiva
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0452.3/2002
Dispõe sobre a contratação temporária e a prestação de serviço voluntário na atividade de salvamento aquático por pessoal civil e estabelece outras providências.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL/0021.2/2000
Institui o Programa Bolsa Familiar para a Educação, e adota outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0086.1/2002
Dispõe sobre a meia entrada para professores da rede estadual, municipal e privada de ensino em estabelecimentos que proporcionem entretenimento e aperfeiçoamento cultural.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto pelo Encaminhamento
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0242.6/2002
Reconhece o Município de Corupá como Capital Catarinense da Banana.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0270.0/2002
Transforma em advertência por escrito as infrações de natureza leve ou média atribuídas a proprietário de veículo automotor.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pela Diligência
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0340.7/2002
Denomina Rodovia da Paz Soldado José Luiz de Andrade a SC-451, trecho Curitibanos/Frei Rogério.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0462.5/2002
Denomina Heldo Florentino Wan-Dall, a rodovia SC-414, trecho compreendido entre os municípios de Gaspar e Luiz Alves.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0016.4/2002
Fixa o valor de vencimento dos cargos de Advogados de Ofício do Juizado da Infância e da Juventude da Capital e da Justiça Militar, integrantes da estrutura funcional do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.