Processo físico
Dispõe sobre a contratação temporária e a prestação de serviço voluntário na atividade de salvamento aquático por pessoal civil e estabelece outras providências.
| Entrada | 26/11/2002 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
26/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/11/2002
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
27/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/11/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/11/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/11/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/11/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Reno Caramori
27/11/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL
03/12/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
03/12/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/12/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/12/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
03/12/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
03/12/2002
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Heitor Sché
03/12/2002
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL
03/12/2002
Comissão de Finanças e Tributação
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
03/12/2002
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/12/2002
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/12/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
03/12/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
03/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
03/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Aprovado Turno ÚNICO
03/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
03/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 17ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
03/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
10/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 12.470/2002
11/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.054
13/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
18/12/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/12/2002
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/12/2002
Coordenadoria de Documentação