Processo físico

PL./0372.4/2002

Altera a Lei n. 10.297, de 1996, que dispõe sobre ICMS. (Bens e mercadorias importados do exterior)

Entrada 03/09/2002
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    03/09/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/09/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    03/09/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/09/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/09/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/09/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/09/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    04/09/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    29/10/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    29/10/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/10/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/10/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    29/10/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/10/2002

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Gilmar Knaesel

    30/10/2002

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL

    11/11/2002

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s)

    13/11/2002

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL

    11/11/2002

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Paulo Serafim

    21/11/2002

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    27/11/2002

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/11/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/11/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    28/11/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    03/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 91ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL

    03/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    03/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 17ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    03/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    10/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.498/2002

    12/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.056

    17/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    19/12/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/12/2002

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/12/2002

    Coordenadoria de Documentação