| Tipo de sessão | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Data | 28/05/2002 |
| Fonte | Acervo histórico |
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0023.8/2002
Denomina Prefeito Pedro Fossa a rodovia SC-421, trecho compreendido entre os municípios de Witmarsum e Vitor Meireles.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0049.7/2002
Dispõe sobre a proibição de usuário de serviços públicos em cadastro de devedores. Emenda Modificativa
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0085.0/2002
Reconhece o Município de Massaramduba como a Capital Catarinense do Arroz.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0089.4/2002
Institui o Dia da Cultura Açoriana no Estado de Santa Catarina. Emenda Modificativa
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0092.0/2002
Altera o art. 1º da Lei n. 4.900, de 1973, que declara de utilidade pública a Fundação Universitária do Planalto Norte Catarinense, de Canoinhas. Emenda Redacional
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0107.0/2002
Dispõe sobre o uso pela Polícia Civil e Polícia Militar do Estado, de armas de fogo apreendidas.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0125.2/2002
Dispõe sobre a Campanha Estadual Permanente de Combate à Violência nas instituições de ensino e adota outras providências.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0160.5/2002
Reconhece o Município de Anita Garibaldi como Capital Catarinense da Jabuticaba. Emenda Supressiva
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0183.1/2002
Concede Título de Cidadão Catarinense ao Major-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0240.4/2002
Anexa ao Município de Monte Carlo a localidade de Vila Arlete, desmembrada do Município de Campos Novos.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0027.1/2002
Autoriza ao Poder Executivo, a utilizar-se do Instituto da Permissão para delegar serviços públicos através de credenciamento de profissionais. Substitutivo Global.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0008.4/2002
Dá nova vinculação de Município à Comarca. (Timbó Grande)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0009.5/2002
Dá nova vinculação de Municípios a Comarcas. (Abdon Batista e Erval Velho)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação