Sessões Plenárias

3ª Sessão Extraordinária

Tipo de sessão Sessão Extraordinária
Data 28/05/2002
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0023.8/2002
Aprovada a Redação Final
Autoria
ROGÉRIO MENDONÇA

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0023.8/2002

Denomina Prefeito Pedro Fossa a rodovia SC-421, trecho compreendido entre os municípios de Witmarsum e Vitor Meireles.

PL./0049.7/2002
Aprovada a Redação Final
Autoria
JAIME DUARTE

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0049.7/2002

Dispõe sobre a proibição de usuário de serviços públicos em cadastro de devedores. Emenda Modificativa

PL./0085.0/2002
Aprovada a Redação Final
Autoria
Francisco de Assis

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0085.0/2002

Reconhece o Município de Massaramduba como a Capital Catarinense do Arroz.

PL./0089.4/2002
Aprovada a Redação Final
Autoria
Jaime Mantelli

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0089.4/2002

Institui o Dia da Cultura Açoriana no Estado de Santa Catarina. Emenda Modificativa

PL./0092.0/2002
Aprovada a Redação Final
Autoria
Reno Caramori

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0092.0/2002

Altera o art. 1º da Lei n. 4.900, de 1973, que declara de utilidade pública a Fundação Universitária do Planalto Norte Catarinense, de Canoinhas. Emenda Redacional

PL./0107.0/2002
Aprovada a Redação Final
Autoria
Ivo Konell

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0107.0/2002

Dispõe sobre o uso pela Polícia Civil e Polícia Militar do Estado, de armas de fogo apreendidas.

PL./0125.2/2002
Aprovada a Redação Final
Autoria
Rogério Mendonça

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0125.2/2002

Dispõe sobre a Campanha Estadual Permanente de Combate à Violência nas instituições de ensino e adota outras providências.

PL./0160.5/2002
Aprovada a Redação Final
Autoria
Sandro Tarzan

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0160.5/2002

Reconhece o Município de Anita Garibaldi como Capital Catarinense da Jabuticaba. Emenda Supressiva

PL./0183.1/2002
Aprovada a Redação Final
Autoria
Onofre Santo Agostini

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0183.1/2002

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Major-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito.

PL./0240.4/2002
Aprovada a Redação Final
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0240.4/2002

Anexa ao Município de Monte Carlo a localidade de Vila Arlete, desmembrada do Município de Campos Novos.

PL./0027.1/2002
Aprovado em 2º Turno
Autoria
JORGINHO MELLO

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0027.1/2002

Autoriza ao Poder Executivo, a utilizar-se do Instituto da Permissão para delegar serviços públicos através de credenciamento de profissionais. Substitutivo Global.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PLC/0008.4/2002
Aprovado em 2º Turno
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0008.4/2002

Dá nova vinculação de Município à Comarca. (Timbó Grande)

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PLC/0009.5/2002
Aprovado em 2º Turno
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0009.5/2002

Dá nova vinculação de Municípios a Comarcas. (Abdon Batista e Erval Velho)

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação