Processo físico

PL./0125.2/2002

Dispõe sobre a Campanha Estadual Permanente de Combate à Violência nas instituições de ensino e adota outras providências.

Entrada 02/04/2002
Autoria Rogério Mendonça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    02/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autuado

    03/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • À Publicação

    03/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    04/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    16/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    16/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido

    16/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido

  • Recebido

    17/04/2002

    Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa

    17/04/2002

    Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    28/04/2002

    Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    08/05/2002

    Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/05/2002

    Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    08/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    08/05/2002

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Ronaldo Benedet

    08/05/2002

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    08/05/2002

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    21/05/2002

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/05/2002

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    22/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Incluído na Ordem do Dia

    22/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    22/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovado na 47ª Sessão Ordinária

    22/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    28/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Retirado da 48ª Sessão Ordinária

    28/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    28/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovado na 49ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL

    28/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Votação da Redação Final

    28/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovada a Redação Final na 3ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    28/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    04/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Veto total através da Mensagem n° 1705

    27/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: MSV/01705/2002

  • Leitura no Expediente

    27/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autuado

    28/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • À Publicação

    28/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/07/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/07/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. João Macagnan

    01/08/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    07/08/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    08/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    03/09/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/09/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 69ª Sessão Ordinária por falta de quorum

    03/09/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/09/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 70ª Sessão Ordinária por falta de quorum

    04/09/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/09/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 71ª Sessão Ordinária por falta de quorum

    04/09/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/10/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 72ª Sessão Ordinária por falta de quorum

    08/10/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/10/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 73ª Sessão Ordinária por falta de quorum

    09/10/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/10/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • 74ª Sessão Ordinária encerrada por falta de quorum

    10/10/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/10/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 75ª Sessão Ordinária

    15/10/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/10/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 76ª Sessão Ordinária

    29/10/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    31/10/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • 78ª Sessão Ordinária encerrada por falta de quorum

    31/10/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • 79ª Sessão Ordinária encerrada por falta de quorum

    05/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 80ª Sessão Ordinária por falta de quorum

    06/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    12/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 82ª Sessão Ordinária

    12/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 83ª Sessão Ordinária

    13/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    19/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 85ª Sessão Ordinária

    19/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 86ª Sessão Ordinária

    20/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • 87ª Sessão Ordinária encerrada por falta de quorum

    21/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    26/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 88ª Sessão Ordinária

    26/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    27/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 89ª Sessão Ordinária por falta de quorum

    27/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 91ª Sessão Ordinária por 21 votos Sim, 4 votos Não, e - Providencie-se

    03/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo

    06/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.466/2002 - Promulgada

    11/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n° 5.040

    12/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.054

    13/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    16/01/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2003

    Coordenadoria de Documentação