| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 17/04/2002 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL/0512.4/2001
Altera a Lei n. 5.684, de 1980. (Transporte Gratuito) --------------------------------------- Acompanha cópia da lei acima referida
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0004.0/2002
Extingue cargos da estrutura organizacional do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0090.8/2002
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Balneário Arroio do Silva. (Delegacia de Polícia)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL/0566.3/2001
Institui o Programa Catarinense de Desenvolvimento Sustentável de Base Científica e Tecnológica e adota outras providências. Substitutivo Global
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Trabalho, Admin. e de Serv. Public.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça
Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Projeto de Emenda Constitucional PE/0013.6/2001
Dá nova redação ao inciso I do art.. 59 da Constituição do Estado de Santa Catarina. ( Prestação de contas)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PR/0032.0/2001
Concede Honraria de Mérito ao Senador Geraldo César Althoff.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pela Diligência
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0001.2/2002
Concede Honraria de Mérito à Irmã Célia Bastiana Cadorin.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Emenda Constitucional PE/0007.3/2001
Altera os parágrafos 1. e 2. do Art. 42 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Imunidade Parlamentar) ================================================================== Foi apensado a este processo: PE/010/2001 - Deputado Ivo Konell Substitutivo Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0093.0/2002
Reconhece o Município de Campo Erê como Capital Catarinense do Novilho Precoce para abate.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0111.7/2002
Dispõe sobre a divulgação nas escolas do Hino Nacional, do Hino do Estado de Santa Catarina e dos hinos dos municípios sedes das unidades educacionais e adota outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0118.3/2002
Reconhece o Município de Capivari de Baixo como Capital Termoelétrica de Santa Catarina.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL/0302.1/2001
Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual da Juventude e adota outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL/0422.3/2001
Concede Título de Cidadão Catarinense a Eron J. Silva.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça