Sessões Plenárias

29ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 17/04/2002 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Comunicado
Matérias
PL./0065.7/2002
Autoria
Antônio Aguiar

Projeto de Lei PL./0065.7/2002

Declara de utilidade pública a APP do Grupo Escolar Frei Fabiano Gadzinski, de Canoinhas.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer CONTRÁRIO da Com. de Constituição e Justiça

PL./0079.2/2002
Autoria
Antônio Aguiar

Projeto de Lei PL./0079.2/2002

Declara de utilidade pública a Associação Simões de Karatê-do Shotokan, de Canoinhas.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça

PL./0095.2/2002
Autoria
Jorginho Mello

Projeto de Lei PL./0095.2/2002

Declara de utilidade pública o Clube Enseada a Melhor Idade - Associação para Convivência da Terceira Idade, de São Francisco do Sul.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0101.5/2002
Autoria
Antônio Aguiar

Projeto de Lei PL./0101.5/2002

Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Canoinhas.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça

PL./0117.2/2002
Autoria
Gilmar Knaesel

Projeto de Lei PL./0117.2/2002

Declara de utilidade pública a Fundação Anita Garibaldi, de Laguna.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0127.4/2002
Autoria
Antônio Aguiar

Projeto de Lei PL./0127.4/2002

Declara de utilidade pública a APP do CEBEM Cinderela, de Canoinhas.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0128.5/2002
Autoria
Antônio Aguiar

Projeto de Lei PL./0128.5/2002

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário do Bairro Água Verde, de Canoinhas.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0132.1/2002
Autoria
Antônio Aguiar

Projeto de Lei PL./0132.1/2002

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário São Cristóvão, de Três Barras.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0138.7/2002
Autoria
Antônio Aguiar

Projeto de Lei PL./0138.7/2002

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Localidade de Palmital, de Canoinhas.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0139.8/2002
Autoria
Antônio Aguiar

Projeto de Lei PL./0139.8/2002

Declara de utilidade pública o Clube Idoso Sagrada Família, de Campo Alegre.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0147.8/2002
Autoria
Gilmar Knaesel

Projeto de Lei PL./0147.8/2002

Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva, Recreativa, Cultural e Beneficente Angelina, de Brusque.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça