| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 11/10/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Jessé Lopes
Dispõe sobre o reconhecimento do risco da atividade profissional exercida por vigilantes de empresas de segurança privada, pelo Estado de Santa Catarina.
Iniciativa: Tribunal de Justiça do Estado
Transforma cargos do quadro da magistratura do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina
Iniciativa: Tribunal de Justiça do Estado
Transforma cargos do Quadro da Magistratura do Poder Judiciário do Estado
Iniciativa: MESA
Altera o Anexo IX-D da Resolução nº 002, de 2006, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira, os cargos, as classes de cargos, as funções de confiança e as atribuições dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e adota outras providências", convalidada pela Lei Complementar nº 642, de 2015, para o fim de readequar a estrutura de cargos das Comissões Permanentes.
Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz
Reconhece a Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), como empresa pública de relevante interesse social e econômico do Estado.
Iniciativa: Deputado Pepê Collaço
Declara de utilidade pública o Grupo de Escoteiro Ilha Terceira, de Garopaba e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
Iniciativa: Deputado Delegado Egidio
Declara de utilidade pública Associação Protetora de Animais de Benedito Novo/SC - APABEN, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
Iniciativa: Deputado Pepê Collaço
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca das obras na Rodovia Ageu Medeiros, que liga o Município de Tubarão ao Município de Laguna.
Iniciativa: Deputado Pepê Collaço
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca das comportas de madeira da rede pluvial na Rodovia SC-390, no Município de Tubarão.
Iniciativa: Deputado Fernando Krelling
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do ginásio de esportes da Escola de Educação Básica Professora Zulma Becker, localizada no Município de Santo Amaro da Imperatriz.
Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca da concessão de benefícios fiscais por atestado médico de deficiência permanente.
Iniciativa: Deputada Paulinha
Manifestando aplauso aos Policiais Militares, integrantes do 25º Batalhão de Polícia Militar, Dario Mazurecki Tramontini Gomes e Juliano Corrêa dos Santos, por, em ato de bravura, salvarem uma mulher vítima de afogamento, no dia oito de setembro do corrente ano, no Município de Navegantes.
Iniciativa: Deputado Sargento Lima
Manifestando aplauso ao Senhor João Paulo Pachebela, Policial Militar do 8º Batalhão da Policia Militar, pelo ato de bravura, atuando de forma exemplar nos primeiros socorros a uma vítima de tentativa de homicídio no Município de Joinville.
Iniciativa: Deputado Jessé Lopes
Manifestando aplauso ao Senhor Jhonata Oliveira da Silva, Policial Militar, pela intervenção em meio a um incêndio residencial, no qual salvou as vidas de cidadãos, em um ato de bravura, no Município de Joinville.
Iniciativa: Deputado Pedrão Silvestre
Manifestando apelo aos Senhores Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, respectivamente Presidente e Vice-Presidente da República, pela destinação de recursos aos Municípios catarinenses atingidos pela chuva.
Iniciativa: Deputado Lunelli
Manifestando apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, ao Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, ao Delegado da Receita Federal do Brasil em Santa Catarina, ao Presidente da Câmara dos Deputados Federais e à Coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, pela reavaliação da suspensão e encerramento das atividades de diversas Agências da Receita Federal no Estado de Santa Catarina.
Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Manifestando apelo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, pela correção das placas de sinalização, substituindo ''Dois Irmãos'' por ''Canhada Funda'', na BR-153.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Manifestando ao Presidente do Congresso Nacional, Senhor Rodrigo Pacheco, contrariedade à volta da cobrança do imposto sindical.
Iniciativa: Deputado Delegado Egidio
Manifestando aplauso aos Comandantes da Policia Militar de Santa Catarina, envolvidos na ocorrência de fechamento da Barragem de José Boiteux, pelo ato de bravura, profissionalismo e comedimento de conter a situação.
Iniciativa: Deputado Pedrão Silvestre
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a destinação de recursos para o término da obra de interligação da beira-mar no Bairro Estreito no Município de Florianópolis ao Município de São José.
Iniciativa: Deputado Pepê Collaço
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a elevação do greide na Rodovia Ageu Medeiros.
Iniciativa: Deputado Pedrão Silvestre
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, sugerindo a destinação de recursos aos Municípios atingidos pelas fortes chuvas ocorridas no mês de Outubro deste ano.
Iniciativa: Deputado Pepê Collaço
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a substituição das comportas de madeira da rede pluvial na Rodovia SC-390,no Município de Tubarão, por comportas de metal.
Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, sugerindo a instituição do Regime Optativo de Substituição Tributária.
Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a recuperação da camada asfáltica da Rodovia SC-350, no trecho que liga o Município de Caçador à Rodovia BR-153.
Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a reforma do ginásio de esportes da Escola de Educação Básica Padre Nóbrega, localizada no Município de Luzerna.
Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-465, no trecho que liga os Municípios de Salto Veloso e Treze Tílias.
Iniciativa: Deputado Ivan Naatz
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo obras de revitalização na Rodovia SC-108.
Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Administração, sugerindo a execução do projeto de reforma do imóvel onde funcionava o Sistema Nacional de Emprego, no Município de Concórdia.
Iniciativa: Deputado Zé Caramori
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, sugerindo a adesão e internalização de Santa Catarina ao Convênio CONFAZ n. 129, de 2023, que dispõe sobre a isenção do ICMS relativo à aquisição de bens imobilizados para recuperação das atividades econômicas dos empreendimentos afetados em função dos eventos climáticos de outubro.
Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, sugerindo melhorias na estrutura física da Coordenadoria Regional de Defesa Civil, sediada no Município de Jaraguá do Sul.
Iniciativa: Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo obras de manutenção no setor de farmácia do Hospital Governador Celso Ramos, localizado no Município de Florianópolis.
Iniciativa: Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado de Saúde, sugerindo a contratação do serviço de manutenção corretiva do sistema de revestimento das fachadas do Complexo Hospitalar Dr. Homero de Miranda Gomes, localizado no Município de São José.
Iniciativa: Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a manutenção da caixa de gordura da Escola de Ensino Básico Porto do Rio Tavares, localizada no Município de Florianópolis.
Iniciativa: Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado, e por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a reforma, ampliação e regularização para a Escola de Ensino Básico Nabig Zattar, localizada no Município de Joinville.
Iniciativa: Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a manutenção das faixas de pedestres na Rodovia SC-370, no Município de Tubarão.
Iniciativa: Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, sugerindo a celeridade no parecer final da sindicância sobre o desastre ocorrido na Estação de Tratamento de Esgoto da Lagoa da Conceição, localizada no Município de Florianópolis.
Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal
Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda a dilação de prazos para pagamento de tributos e taxas nos municípios que estão em situação de emergência e/ou calamidade pública em decorrência das fortes chuvas que assolam o Estado.