Sessões Plenárias
96ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 11/10/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
OFL/0191/2023
- Deputado José Milton Scheffer
Do Senhor Deputado José Milton Scheffer, comunicando adesão à Frente Parlamentar em Defesa da Vida, Constituída pelo Ato da Presidência nº 038, de 2023.
OFL/0192/2023
- Deputado Padre Pedro Baldissera
Do Senhor Deputado Padre Pedro Baldissera, solicitando a concessão de licença para tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 33 (trinta e três) dias, a contar de 19 de outubro do corrente ano.
Documentos
Ofício nº 2988/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0938/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 2710/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da realização de obras de revitalização na Escola de Educação Básica Professor Olegário Bernardes, Município de Itapema.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
03/10/2023
03/10/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2987/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0395/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício/Gabs nº 2742/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito do Cartão de Pagamento do Estado de Santa Catarina (CPESC).
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
03/10/2023
04/10/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 671/2023/AL - Requerimento nº 571/2023
Encaminha Requerimento nº 571/2023 - Moção de Apelo pela Revisão das Políticas Alfandegárias Relativas à Carne Bovina em Santa Catarina.
Correspondências Diversas
05/09/2023
06/09/2023
Câmara de Vereadores de Canoinhas
Tati Carvalho
Presidente
Anexo
MOÇÃO DE APELO N.03-2023
Moção de Apelo dos Vereadores, Dinei Berdnaski e Osni Carlos Steizner, solicitando revisão das Políticas Alfandegarias Relativas a Carne Bovina no Estado de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
05/09/2023
11/09/2023
Câmara Vereadores Bela Vista do Toldo
Osni Carlos Stelzner
Vereador
Anexo
OFÍCIO n° 125/2023
Moção de Apelo n.° 04/2023, de autoria dos Vereadores dessa Câmara, solicitando a revisão das políticas alfandegárias relativas à carne bovina no Estado de Santa Catarina, considerando a apresentação das propostas e realização de debates no âmbito do Legislativo Estadual, discutindo e propondo sobre à revisão das políticas alfandegárias, relativas às carnes bovinas importadas de outros estados, afim de promover a justa competição as atividades da pecuária local.
Correspondências Diversas
11/09/2023
12/09/2023
Câmara de Vereadores de Major Vieira
Antônio Gonçalves de Almeida
Presidente da Câmara
Anexo
MOÇÃO N° 0011/2023
Solicitando ações referente a políticas Alfandegárias relativas à carne bovina em Santa Catarina e importada em outros estados.
Correspondências Diversas
12/09/2023
18/09/2023
Câmara Vereadores de Barra Velha
Daniel Ponte da Cunha
Presidente
Anexo