| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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| Início | 11/10/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer
Do Senhor Deputado José Milton Scheffer, comunicando adesão à Frente Parlamentar em Defesa da Vida, Constituída pelo Ato da Presidência nº 038, de 2023.
Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Do Senhor Deputado Padre Pedro Baldissera, solicitando a concessão de licença para tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 33 (trinta e três) dias, a contar de 19 de outubro do corrente ano.
Em resposta à Indicação nº 0938/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 2710/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da realização de obras de revitalização na Escola de Educação Básica Professor Olegário Bernardes, Município de Itapema.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0395/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício/Gabs nº 2742/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito do Cartão de Pagamento do Estado de Santa Catarina (CPESC).
Encaminha Requerimento nº 571/2023 - Moção de Apelo pela Revisão das Políticas Alfandegárias Relativas à Carne Bovina em Santa Catarina.
Moção de Apelo dos Vereadores, Dinei Berdnaski e Osni Carlos Steizner, solicitando revisão das Políticas Alfandegarias Relativas a Carne Bovina no Estado de Santa Catarina.
Moção de Apelo n.° 04/2023, de autoria dos Vereadores dessa Câmara, solicitando a revisão das políticas alfandegárias relativas à carne bovina no Estado de Santa Catarina, considerando a apresentação das propostas e realização de debates no âmbito do Legislativo Estadual, discutindo e propondo sobre à revisão das políticas alfandegárias, relativas às carnes bovinas importadas de outros estados, afim de promover a justa competição as atividades da pecuária local.
Solicitando ações referente a políticas Alfandegárias relativas à carne bovina em Santa Catarina e importada em outros estados.