Dispõe sobre a divulgação de lista de espera para vagas nas escolas da rede pública de ensino de Santa Catarina.

Concede o Título de Cidadão Catarinense ao Dr. José Alberto Simonetti

Concede o título de Cidadão Catarinense a Antônio do Rêgo Monteiro da Rocha.

Altera emendas parlamentares impositivas constantes do Anexo I da Lei nº 18.585, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023, e estabelece outras providências.