Sessões Plenárias
69ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 08/08/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
PL./0289/2023
- Deputado Julio Garcia
Concede Título de Cidadã Catarinense para Luciane Bisognin Ceretta
PL./0279/2023
- Comissão de Constituição e Justiça
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes de Chapecó (FCD) para Fraternidade Cristã de Pessoa com Deficiência de Chapecó/SC
PL./0280/2023
- Comissão de Constituição e Justiça
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação do Centro de Apoio à Pessoa Idosa (CEAPI São Miguel) para Centro de Apoio à Pessoa Idosa de São Miguel do Oeste (CEAPI São Miguel), de São Miguel do Oeste
PL./0291/2023
- Governador do Estado
Regulamenta as Transferências Especiais Voluntárias (TEV) de que trata o § 3º do art. 123 da Constituição do Estado aos Municípios do Estado
PLC/0019/2023
- Tribunal de Contas do Estado
Institui Quadro Especial no âmbito do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e estabelece outras providências
Documentos
Ofício SEI/TCE/SC/PRES/GAP/365/2023
Resposta do Ofício GP/DL/0839/2023, o qual encaminha cópia do Requerimento n. 1846/2023, de autoria do Senhor Deputado Estadual Ivan Naatz, que solicita informações acerca dos tributos estaduais recolhidos pelas Indústrias Madeireiras Berneck e Klabin S.A., nos últimos 5 anos, encaminha documentos em anexo referente a esse assunto.
Correspondências Diversas
25/07/2023
26/07/2023
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Anexo
OFÍCIO Nº 371/2023/GAB-SPA/SPA/MAPA
Reportando ao Ofício GP/DL/1267/2023, dessa Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, dirigido ao Senhor Presidente da República e encaminha a este Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), acompanhado de cópia da Moção nº 1.124/2023, com apelo para que seja instituída uma "política pública voltada à sustentabilidade econômica das atividades agrícolas",
Correspondências Diversas
25/07/2023
26/07/2023
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
SÁVIO RAFAEL PEREIRA
Secretário Adjunto Substituto
Anexo
Ofício n. 2023/016732
O Ministério Público de Santa Catarina encaminha o "Termo de Informação", elaborado pelo Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade, o qual indica a ausência de menção, acerca do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos da ADI n. 5026235-07.2022.8.24.000, e de inalteração dos arts. 76 e 79 da Lei Complementar n. 771/2021, para conhecimento e providências cabíveis.
Correspondências Diversas
27/07/2023
31/07/2023
Ministério Público de Santa Catarina
Fábio de Souza Trajano
Procurador-Geral de Justiça
Anexo
MOÇÃO DE APOIO nº 002/2023
Manifesta apoio à aprovação do PL./0007/2023, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, que institui a política estadual catarinense de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, e seus derivados e análogos sintéticos, para fins medicinal, nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde SUS.
Correspondências Diversas
28/07/2023
01/08/2023
Câmara Municipal de Calmon
Cleverson Cloreni Almeida
Presidente da Câmara Municipal de Calmon
Anexo
Ofício sem número
Encaminhando os Relatórios de Atividades ano 2023, exercício 2022, Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
02/08/2023
02/08/2023
Associação dos Bombeiros Voluntários no Estado de Santa Catarina
Ivan Frederico Hudler
Diretor Presidente
Anexo
Ofício s/nº
Da Associação Mente Livre - Prevenção e Proteção à Saúde Mental, de Criciúma, encaminhando documentação referente ao Projeto de Lei nº 225/2023.
Correspondências Diversas - DL
13/06/2023
07/08/2023
Associação Mente Livre - Prevenção e Proteção à Saúde Mental
Margarete Ricken Arima
Presidente
Anexo
Ofício nº 035/2023
Da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí - AMAVI, referente à Diligência solicitada ao OF/0013/2022.
Correspondências Diversas - DL
26/07/2023
04/08/2023
Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí - AMAVI
Paulo Roberto Tschumi
Secretário Executivo
Anexo