Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Declara de utilidade pública a Associação de Pessoas com Deficiência Física, Águias de Concórdia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca das reformas na Escola de Educação Básica Rosa Torres de Miranda, em Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do ''Prêmio por Desempenho na Gestão Escolar''.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração Prisional informações acerca do aproveitamento dos remanescentes do concurso público 01/2019/SP/SC.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Solicitando ao Secretário de Estado e Planejamento informações acerca do Parecer técnico 05/2023.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca do número de oficiais lotados originalmente na Casa Militar, cedidos à esta Secretaria.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca do Programa Escola Segura.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Solicitando à Secretária de Estado da Saúde informações acerca do serviço médico ofertado pelo SUS, na especialidade de oftalmologia no Estado.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca do Programa de estímulo à implantação das tecnologias de conectividade móvel no Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Manifestando aplauso ao Grupo Escoteiro Pirabeiraba, na pessoa de seu Diretor-presidente, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando aplauso à Professora Maria Aurélia Alchini Lenzi pelos relevantes serviços prestados ao Município de Jaraguá do Sul.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando reconhecimento aos familiares do Professor Lino Floriani (in memoriam) pelos relevantes serviços prestados à sociedade Catarinense.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso à Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, na pessoa de seu Delegado-geral, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Manifestando apelo ao Superintendente do DNIT pela realização de obras, em caráter de urgência, para recuperação da camada asfáltica da Rodovia BR-282, no trecho entre o trevo de Campos Novos e a intersecção com a BR-470.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Manifestando aplauso às Centrais Elétricas de Santa Catarina, na pessoa de seu Diretor-presidente, pela conquista do Prêmio Abradee, sendo eleita a melhor empresa elétrica do sul do país.

Iniciativa: Deputado Julio Garcia

Manifestando aplauso à todos os Diáconos da Igreja católica, na pessoa do Diácono Ricardo José de Souza, pela passagem do Dia do Diácono.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Manifestando aplauso à Igreja Internacional da Graça de Deus, na pessoa de seu Fundador, pelos relevantes serviços prestados no Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando aplauso à Professora Fidélia Lenzi Dias pelos relevantes serviços prestados ao Município de Jaraguá do Sul.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Manifestando aplauso à Associação Madre Tereza, na pessoa de seu Presidente, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando aplauso ao Senhor Ermínio Moretti pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Jaraguá do Sul.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso à diversos Policiais Militares, do 17º Batalhão de Polícia Militar, pela atuação em uma ocorrência de tentativa de Suicídio, salvando a vida de uma cidadã.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso aos Policiais Militares Pedro Rennan Cantanhede Vieira dos Santos e Rafael Silva do Nascimento, pela atuação no atendimento emergencial de saúde à uma cidadã, resultando na preservação de sua vida.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Manifestando aplauso à Associação Esportiva e Recreativa Ipiranga, na pessoa de seu Presidente, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Manifestando aplauso à Agremiação Joinvilense dos Amadores de Orquídeas, na pessoa de seu Presidente, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando aplauso ao Senhor Verdemar Cattoni pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Jaraguá do Sul.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Manifestando apelo ao Ministro da Saúde que empreenda esforços para garantir a disponibilização urgente da vacina contra a dengue "Qdenga" no Sistema Único de Saúde.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando reconhecimento aos familiares do Senhor Eurides Silveira (In Memoriam) pelos relevantes serviços prestados à Sociedade.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aos familiares do Senhor Eliseu Oro pesar por seu falecimento.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando reconhecimento aos familiares do senhor Aleixo Bertoli (in memorian), pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Corupá.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando reconhecimento aos familiares do senhor Germiro Bertoli (in memorian), pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Jaraguá do Sul.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando reconhecimento ao senhor Venério Schiochet, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Jaraguá do Sul.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Manifestando apelo ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes que realize a instalação de sinalização indicando a travessia de animais silvestres ao longo da Rodovia BR-282, no trecho entre os municípios de Pinhalzinho e Nova Erechim.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Manifestando apelo ao Superintendente de Rede de Florianópolis da Caixa Econômica Federal que seja realizado estudos para a instalação de um posto lotérico no bairro Santo Antônio, no município de Jaraguá do Sul.

Iniciativa: Deputado Marquito

Manifestando aplauso ao Prefeito e ao Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ipira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aplauso à Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Balneário Piçarras, senhora Myrcéa Aparecida Pedra Hume, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aplauso aos proprietários do Villa do Vale Hotel, senhora Juliana Tulio e senhor Diego Filipe Tulio, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando reconhecimento aos familiares do senhor José Ademar Trentini, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Jaraguá do Sul.

Iniciativa: Deputado Tiago Zilli

Manifestando aplauso ao Padre Vilmar Moretti pelos quarenta e quatro anos de ordenação sacerdotal.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando aplauso ao Prefeito e à Secretária de Cultura, Esporte e lazer, do Município de Jaraguá do Sul, pela obra de reconstrução da Escola Isolada Ângelo Moretti.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Manifestando aplauso à Fontanella Transportes, na pessoa de seu Diretor, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Manifestando aplauso à Fecoagro, na pessoa de seu Presidente, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Manifestando aplauso à Associação de Hospitais do Estado de Santa Catarina, na pessoa de seu Presidente, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso à diversos Atletas Catarinenses, da Seleção Brasileira de Taekwondo juvenil, pelo excelente desempenho no Campeonato Mundial Estudantil no México.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando reconhecimento ao familiares do Senhor Elchion Silveira (in Memoriam) pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Jaraguá do Sul.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando aplauso à Docol Indústria e Comércio LTDA, na pessoa de seu Diretor-presidente, pela inauguração do seu novo Centro de Inovação.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando aplauso ao Senhor Miguel Ângelo Lunelli pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Jaraguá do Sul.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando reconhecimento ao senhor Antônio Lunelli, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Corupá.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando reconhecimento ao senhor Elói Floriani, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Jaraguá do Sul.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao Presidente do Grupo de Arte e Cultura Querência Açoriana, Senhor Fernando Evangelista Vargas, por sagrar-se campeão Nacional do Fenart - Festival Nacional de Arte e Tradição Gaúcha, representado a cidade de São José.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando aplauso ao Senhor Diego Alexsandro dos Santos, Cabo da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, por salvar a vida de uma criança no Município de São José.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Manifestando apelo ao Ministro da Agricultura e Pecuária que empreenda esforços para revisar a Portaria SDA/MAPA Nº 840, com a finalidade de alterar o calendário de semeadura da soja no estado.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando aplauso ao Coral Santo Antônio dos Anjos, na pessoa do seu Maestro, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Manifestando aplauso aos sócios da empresa Mini Kalzone, senhores João Batista Cardoso, Murilo de Souza Naspolini e Luciano José Fadel, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Manifestando apelo ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado do Turismo e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que empreendam esforços no sentido de antecipar a Operação Veraneio para o mês de novembro.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Manifestando apelo ao Ministro da Pesca e Aquicultura que retifique a Portaria 124 de 27 de janeiro de 2023.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Senhor Beto Colombo, fundador da Anjo Tintas, pela passagem do seu aniversário de sessenta anos.

Iniciativa: Deputado Sérgio Motta

Manifestando aplauso à Ordem dos Advogados do Brasil, na pessoa da sua Presidente, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Sérgio Motta

Manifestando aplauso ao Defensor Público Tauser Ximenes Farias pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Dirigida ao Governador do Estado, e por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde e à Diretora de Vigilância Sanitária do Estado, sugerindo a liberação do alvará sanitário do Hospital Municipal Enedina Granemann Auerswald, no Município de Santa Cecília.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, sugerindo a criação do Fundo Estadual de Proteção e Bem-estar Animal.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo urgência na instalação de câmeras de monitoramento na Rua Frederico Boringer, Bairro Itoupavazinha, localizado no Município de Blumenau.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente da Celesc, sugerindo a alteração de rede elétrica de monofásica para trifásica na área rural da localidade do Município de Passos Maia

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a revitalização da pavimentação asfáltica, bem como a roçada da Rodovia SC-160, no trecho entre os municípios de Saudades e São Carlos.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a recuperação, com operação tapa buracos, da SC 390, no trecho entre os municípios de Concórdia, Alto Bela Vista, Peritiba, Ipira e Piratuba.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Dirigida ao Governador do Estado, e por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a construção de uma sede própria para a Polícia Científica de São Miguel do Oeste, bem como a contratação de mais um perito criminal.