Sessões Plenárias
78ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 17/07/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0412/2021
- Deputada Paulinha
Cria o Cadastro Estadual de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco, no Estado de Santa Catarina.
PL./0003/2023
- Deputada Ana Campagnolo
Dispõe sobre a comunicação externa dos casos de violência contra a mulher às autoridades policiais no Estado de Santa Catarina
PL./0029/2024
- Deputado Marcos da Rosa
Reconhece o mel produzido no Estado de Santa Catarina como de relevante interesse econômico e social.
PL./0113/2024
- Deputado Neodi Saretta
Declara de utilidade pública a Associação de Fibromiálgicos de Concórdia e Região do Alto Uruguai Catarinense - AFICOR e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0155/2024
- Governador do Estado
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e estabelece outras providências.
PL./0194/2024
- Deputado Marquito
Institui o Mês da Saúde Mental Materna - Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
PL./0206/2024
- Deputada Luciane Carminatti
Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Instituto Otovida - Clínica de Audição, Voz, Fala e Linguagem.
PL./0293/2024
- Deputado Rodrigo Preis
Declara de utilidade pública a Associação das Casas de Shows, Músicos, Artistas e Eventos do Estado de Santa Catarina e Similares - ACCASMUSC, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0317/2024
- Governador do Estado
Autoriza a Secretaria de Estado da Saúde (SES) a repactuar metas qualitativas ou quantitativas estabelecidas para instituições filantrópicas e hospitais públicos municipais e estabelece outras providências.