Declara de utilidade pública a Associação das Casas de Shows, Músicos, Artistas e Eventos do Estado de Santa Catarina e Similares - ACCASMUSC, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 19/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Rodrigo Preis |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
19/06/2024
Gabinete Deputado Rodrigo Preis Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
20/06/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
02/07/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
02/07/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente