Declara de utilidade pública a Associação das Casas de Shows, Músicos, Artistas e Eventos do Estado de Santa Catarina e Similares - ACCASMUSC, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 19/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Rodrigo Preis |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19027 de 24/07/2024 - DOE 26/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.317 |
Encaminhado para leitura no Expediente
19/06/2024
Gabinete Deputado Rodrigo Preis Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
20/06/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
02/07/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
02/07/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
04/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
05/07/2024
D.A nº 8.600, de 04/07/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
05/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
05/07/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
11/07/2024
Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
11/07/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
11/07/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
16/07/2024
Parecer da deputado Luciane Carminatti aprovado por unanimidade
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aguardando assinatura de setor designado
16/07/2024
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
16/07/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
16/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
16/07/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
17/07/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
17/07/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
17/07/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
17/07/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
19/07/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
19/07/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
19/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
19/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
23/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
31/07/2024
Lei nº 19.027, de 24/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
31/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
24/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/09/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação