Declara de utilidade pública a Associação das Casas de Shows, Músicos, Artistas e Eventos do Estado de Santa Catarina e Similares - ACCASMUSC, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 19/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Rodrigo Preis |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19027 de 24/07/2024 - DOE 26/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.317 |
Declara de utilidade pública a Associação das Casas de Shows, Músicos, Artistas e Eventos do Estado de Santa Catarina e Similares - ACCASMUSC.
Projeto Original
19/06/2024
Declara de utilidade pública a Associação das Casas de Shows, Músicos, Artistas e Eventos do Estado de Santa Catarina e Similares - ACCASMUSC, de S...
Ata de fundação
Anexo
19/06/2024
Certidão de registro
Anexo
19/06/2024
CNPJ
Anexo
19/06/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
19/06/2024
Declaração não Oscip
Anexo
19/06/2024
Declaração não remuneração
Anexo
19/06/2024
Estatuto Social
Anexo
19/06/2024
Relatório Atividades 2024
Anexo
19/06/2024
Relatório de atividades
Anexo
19/06/2024
Requerimento
Anexo
19/06/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
20/06/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
10/07/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0293/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
11/07/2024
Parecer no Projeto de Lei nº 293/2024.
Relatório e voto
11/07/2024
Declara de utilidade pública a Associação das Casas de Shows, Músicos, Artistas e Eventos do Estado de Santa Catarina e Similares - ACCASMUSC, de S...
Folha de Votação
Folha de Votação
16/07/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
17/07/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 293/2024
Redação Final
18/07/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 293/2024
Autógrafo
18/07/2024
Ofício 1070/2024
Ofício
18/07/2024
Ofício nº 1137/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
26/07/2024
E-mail - GEMAT
Documento externo
26/07/2024