Declara de utilidade pública a Associação das Casas de Shows, Músicos, Artistas e Eventos do Estado de Santa Catarina e Similares - ACCASMUSC, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 19/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Rodrigo Preis |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação das Casas de Shows, Músicos, Artistas e Eventos do Estado de Santa Catarina e Similares - ACCASMUSC.
Projeto Original
19/06/2024
Declara de utilidade pública a Associação das Casas de Shows, Músicos, Artistas e Eventos do Estado de Santa Catarina e Similares - ACCASMUSC, de S...
Ata de fundação
Anexo
19/06/2024
Certidão de registro
Anexo
19/06/2024
CNPJ
Anexo
19/06/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
19/06/2024
Declaração não Oscip
Anexo
19/06/2024
Declaração não remuneração
Anexo
19/06/2024
Estatuto Social
Anexo
19/06/2024
Relatório Atividades 2024
Anexo
19/06/2024
Relatório de atividades
Anexo
19/06/2024
Requerimento
Anexo
19/06/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
20/06/2024