| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 17/07/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Fernando Krelling
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar de Altas Habilidades ou Superdotação.
Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo
Da Senhora Deputada Ana Campagnolo, comunicando, nos termos do art. 50 do Regimento Interno, que estará afastada do país pelo período de 20 dias, a contar de 17 de julho do corrente ano, em virtude de viagem particular.
Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo
Da Senhora Deputada Ana Campagnolo, solicitando a concessão de licença para tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração, no dia 17 de julho do respectivo ano.
Em resposta à Indicação nº 0119/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 1487/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da aquisição e instalação de lousas digitais nas salas de aula da Escola de Educação Básica Tercílio Longo, Município de Benedito Novo.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0133/2024, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício nº 672/2024/DC/GABC, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, contendo informações a respeito da indenização por atividade de Proteção e Defesa Civil.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0125/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 1068/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da implantação de uma Unidade de Suporte Básico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no Município de Barra Velha.
Em resposta à Indicação nº 0396/2024, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 1054/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da capacitação dos profissionais de saúde sobre questões relacionadas à saúde mental materna.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0120/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 079/2024/SICOS/GABS, da Secretaria de Estado de Estado de Indústria, Comércio e Serviço, contendo informações a respeito das políticas estaduais de trabalho, emprego e renda.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0068/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1508/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito do fornecimento de uniformes escolares na rede estadual de ensino.
Em resposta à Indicação nº 0243/2024, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício/Gabs nº 1500/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização dos serviços de instalação dos equipamentos recebidos nas salas de aula da Escola de Educação Básica Professora Valdete Inês Piazera Zindars, Município de Jaraguá do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0233/2024, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 1119/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de uma máquina de plasmaférese na unidade do Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (HEMOSC) do Município de Lages.
Em resposta à Indicação nº 0322/2024, de autoria do Deputado Delegado Egidio Ferrari, encaminha o Ofício nº 1113/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da aquisição de três ambulâncias hospitalares para o Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0488/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 1497/2024, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da construção de laboratório para a Escola de Educação Básica Bruno Hoeltgebaum, Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0472/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminho o Ofício nº 1024/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de uma operação tapa-buracos na Rodovia SC-157, no trecho compreendido entre os Municípios de Coronel Freitas e Cordilheira Alta
Em resposta à Moção nº 0140/2024, de autoria do Deputado Cleiton Fossá, encaminho o Ofício nº 1013/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da realização de obras de ampliação da terceira faixa no trecho no Km 420 da Rodovia BR-282, Município de Vargem Bonita.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0138/2024, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Ofício nº 1033/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito do estado atual da ponte sobre o Rio da Palha, localizada na Rodovia SC-401, e da ponte sobre o Rio Ratones, localizada na Rodovia SC-402.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0121/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminho o Ofício nº 1132/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito do tempo de espera para a realização de cirurgias bariátrica e dermolipectomia no Município de Joinville.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0130/2024, de autoria do Deputado Cleiton Fossá, encaminha o Ofício nº 691/2024/GABS/SDC, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, que remete documento contendo informações a respeito da obra de dragagem iniciada no Rio Itajaí-Açu.
Em resposta à Indicação nº 0191/2024, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminho o Ofício nº 1029/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da realização de obras de manutenção do pavimento asfáltico da Rodovia SC-418, localizada no Município de São Bento do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0475/2024, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício nº 689/2024/GABS/SDC, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, que remete documento contendo informações a respeito da construção de um dique na Rua 1º de Janeiro, Município de Blumenau.
MENSAGEM Nº 548 - autógrafo do projeto de lei que Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir a conscientização e a prevenção da violência contra a pessoa com deficiência no mês Junho Violeta. Lei nº 18.961
MENSAGEM Nº 549 - o autógrafo do projeto de lei que Denomina Rodovia Erich Ludwig Schreiner, o trecho da Rodovia SC-340 entre o Distrito de Espraiado e a sede do Município de Timbó Grande, e altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina. Lei nº 18.962
MENSAGEM Nº 550 - autógrafo do projeto de lei que Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico que ateste o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) no âmbito do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências. Lei nº 18.963
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0123/2024, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminhando o Ofício nº 1112/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito do tratamento de doença falciforme pelo Laboratório Central de Saúde Pública.
Em resposta à Indicação nº 0277/2024, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminhando o Ofício nº 1017/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização das obras de pavimentação asfáltica na Rodovia SC-435, trecho que liga os Municípios de São Martinho e São Bonifácio.
Em resposta à Indicação nº 0328/2024, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 150/2024/SEA/GABS, da Secretaria de Estado da Administração, contendo informações a respeito do atendimento às reivindicações dos profissionais da educação catarinense.
Em resposta à Moção nº 0086/2024, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminha o Ofício nº 151/2024/SEA/GABS, da Secretaria de Estado da Administração, contendo informações a respeito das pautas apresentadas pela categoria do Magistério público estadual.
Em resposta à Indicação nº 0448/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 1523/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de reforma e ampliação na Escola de Ensino Básico Gertrudes Benta Costa, Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0256/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 1514/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da implantação de vigilância humana nas dependências da Escola de Ensino Fundamental Patricio Teixeira Brasil, Município de São João Batista.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0129/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 139/2024/SCTI/GABS, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, contendo informações a respeito do tratamento de doença falciforme pelo Laboratório Central de Saúde Pública.
Em resposta à Indicação nº 0464/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 1038/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de reformas estruturais nas pontes sobre o Rio Taquarassu, localizadas no km 83 da Rodovia SC-157, Município de Coronel Freitas.
Em resposta à Indicação nº 0502/2024, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminha o Ofício nº 1035/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da sinalização das rodovias estaduais que tiverem suas obras de revitalização finalizadas.
Em resposta à Indicação nº 0503/2024, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminha o Ofício nº 57698/PMSC/2024, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), contendo informações a respeito da convocação dos candidatos aprovados no concurso público de Edital nº 01/CGCP/2023 da PMSC.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0131/2024, de autoria do Deputado Pepê Collaço, encaminha o Ofício nº 1141/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito das etapas, previsões e medidas adotadas para a realização das cirurgias de implante coclear para deficientes auditivos no Estado.
Em resposta à Indicação nº 0505/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 57701/PMSC/2024, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), contendo informações a respeito da convocação dos candidatos a Oficial da Polícia Militar aprovados no Concurso Público de Edital nº 01/CGCP/2023.
Em resposta à Indicação nº 0509/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 1041/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da realização de operação tapa-buracos na Rodovia SC-406, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0487/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 1552/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de reforma na Escola de Educação Básica Heriberto Joseph Muller, Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0489/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 1551/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de revitalização e melhorias na quadra poliesportiva da Escola de Ensino Básico José Vieira Corte, Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0471/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 1550/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de manutenção dos muros da Escola de Educação Básica São Judas Tadeu, Município de Lages.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0066/2024, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício/Gabs nº 1513/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da distribuição e instalação das lousas digitais, dos projetores e dos computadores nas escolas da rede pública.
Em resposta à Indicação nº 0442/2024, de autoria do Deputado Rodrigo Preis, encaminha o Ofício nº 404/2024, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, que remete documento contendo informações a respeito do aumento de incentivo financeiro à pesquisa no controle da infestação de maruim no Município de Joinville.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0083/2024, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminha o Ofício/Gabs nº 1521/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito de fatos ocorridos na Escola de Educação Básica Professor José Rodrigues Lopes, Município de Garopaba.
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta aos Pedidos de Informações nºs 0122/2024 e 0124/2024, ambos de autoria do Deputado Marcos José de Abreu.
Em resposta à Indicação nº 0451/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 1554/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de revitalização e manutenção na Escola de Educação Básica Francisca Alves Gevaerd, Município de Balneário Camboriú.
Em resposta à Indicação nº 0443/2024, de autoria do Deputado Delegado Egidio Ferrari, encaminha o Ofício nº 586/2024/CmdoG, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito dos candidatos excedentes aprovados em todas as etapas do Edital nº 004-2022-DP/CBMSC para Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, para que sejam convocados para as próximas turmas do Curso de Formação de Oficiais (CFO/CBMSC).
Em resposta à Indicação nº 0507/2024, de autoria do Deputado Estêner Soratto da Silva Júnior, encaminha o Ofício nº 627/24/CmdoG, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC), contendo informações a respeito da adoção de providências necessárias para que os candidatos excedentes aprovados no concurso público de Edital nº 004-2022-DP/CBMSC, para Oficial do CBMSC, sejam convocados para o próximo Curso de Formação de Oficiais (CFO/CBMSC).
Ministério da Educação, encaminhando o Ofício N° 566/2024, que remete a resposta ao Ofício GP/DL/365/2024, que encaminhou cópia da Moção nº 0057/2024, sobre a Manutenção de opção da terceira língua estrangeira aos alunos.
Câmara Municipal de Caibi, encaminhando a Moção de Apoio n° 0002/2024, aos Deputados Estaduais, para aprovação do PL 2161/2024 que Altera a Lei n° 8.429, para definir como dano ao erário ordenar despesas com recursos públicos em festas, shows, apresentações, esperáculos e eventos que exponham apologia ao consumo de drogas ou que tenham conteúdo de natureza erótica, sexual e/ou pornográfica em contrariedade ao estatuto da criança e adolescente.
Presidência da Republica, encaminhando o OFÍCIO Nº 2715/2024/DGI/GAGI/GPPR, em resposta ao Ofício GP/DL/0840/2024, que remete a Moção nº 0132/2024, qual solicita celeridade aos despachos aduaneiros realizados na alfândega da Receita Federal no Município de Dionísio Cerqueira.