Institui o Mês da Saúde Mental Materna - Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 06/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marquito |
| Coautores |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 19040 de 09/08/2024 - DOE 09/08/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.327 |
Encaminhado para leitura no Expediente
06/05/2024
Gabinete Deputado Marquito Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
06/05/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
14/05/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
14/05/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
16/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
20/05/2024
D.A. nº 8.568, de 17/05/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
20/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
20/05/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
25/06/2024
Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
25/06/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
25/06/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
10/07/2024
Parecer do deputado Sérgio Guimarães aprovado por unanimidade
Comissão de Saúde Comissão de Saúde
Aguardando assinatura de setor designado
10/07/2024
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
10/07/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
10/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
16/07/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
17/07/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
17/07/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
17/07/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
17/07/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
19/07/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
19/07/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
19/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
19/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
23/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
12/08/2024
Lei nº 19.040, de 09/08/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
12/08/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
24/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/09/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação